Results 21 to 30 of about 7,496 (127)
Federalismo cooperativo, financiamento da educação e royalties do petróleo [PDF]
Revista Contemporânea de Educação, 2019 RESUMO: Este artigo pretende analisar, tendo por consideração o pacto federativo construído na Constituição de 1988, a repartição constitucional de competências legislativas e materiais e os mecanismos de financiamento da educação, como se deu a evolução histórica do tratamento constitucional e legal acerca da propriedade do petróleo e gás natural no ...
Jorge Nassim Vieira Najjar +2 more
openaire +1 more source
FUNDOS CONTÁBEIS E O FEDERALISMO COOPERATIVO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: uma análise a partir do FUNDEB
Ensino & Multidisciplinaridade, 2016 O artigo analisa, a partir dos fundos contábeis destinados à educação brasileira, especificamente o FUNDEB, como se dá o federalismo cooperativo no Brasil.
Ronaldo Franco Oliveira +2 more
doaj +1 more source
Avaliação de políticas públicas no contexto do federalismo cooperativo brasileiro
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2022 A presente pesquisa busca analisar os desafios do processo de avaliação de políticas públicas no âmbito do federalismo cooperativo brasileiro. Para tanto, o problema de pesquisa foi delimitado da seguinte forma: quais os obstáculos à avaliação de políticas públicas a partir da modelo de federalismo cooperativo brasileiro? O objetivo geral foi analisar,
Caroline Müller Bitencourt +1 more
openaire +1 more source
Consensual paradigms between the State and local authorities and the role of the Conferences [PDF]
, 2014 Ad oltre un decennio dalla riforma costituzionale del 2001, la non compiuta attuazione della stessa sembra condurre ad una nuova ed assai prossima revisione costituzionale.
La Placa, Ennio <1983>
core +1 more source
A regionalização da saúde no federalismo brasileiro
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 A abordagem sobre a regionalização, diretriz constitucional organizadora do Sistema Único de Saúde (SUS), teve como base os fundamentos dispostos no ordenamento constitucional e seus conceitos, com vistas a verificar a efetividade da regionalização no ...
Ana Cristina Carvalho Curvina
doaj +5 more sources
Federalismo Cooperativo, Simbolismo Constitucional e o embate à COVID-19:
Revista Thesis Juris, 2023 O federalismo brasileiro é historicamente centralizado, com a tomada de decisões concentrada na órbita federal, tornando o federalismo cooperativo previsto no texto constitucional, uma legislação simbólica. Com a pandemia e o julgamento da ADI 6341, que possibilitou aos entes subnacionais a atuação no combate ao coronavírus, essa realidade passou por ...
Laura Gabriella Muniz Da Silva +1 more
openaire +1 more source
O Estado e as Associações de Municípios no Paraná: particularidades da Cantuquiriguaçu / The State and the Association of Municipalities in Paraná: particularities of Cantuquiriguaçu [PDF]
, 2011 Como forma de repensar a participação junto às instâncias estaduais e federais, no Brasil, os municípios têm apresentado diversas possibilidades de estratégias que fomentem o desenvolvimento local e regional.
Márcia da Silva, Robison Tiago Coradeli
core +2 more sources
Federalismo Cooperativo, Regionalização e o Perfil de Governança Institucional das Comissões Intergestores Regionais no Brasil [PDF]
Ciência & Saúde Coletiva, 2021 Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar e analisar o perfil de governança institucional das 434 comissões intergestores regionais em funcionamento em 25 estados da federação brasileira. Os dados são da Pesquisa Nacional das Comissões Intergestores Regionais (CIR), um estudo censitário realizado nos anos de 2017 e 2018, e foram coletados por meio
Assis Mafort Ouverney +3 more
openaire +3 more sources
Em Busca do Valor Político do Federalismo Cooperativo [PDF]
Revista de Teorias e Filosofias do Estado, 2016 O presente artigo visa analisar a afirmação constitucional do federalismo cooperativo enquanto modelo organizacional do Estado brasileiro, a fim de compreender as dificuldades de sua implementação. Valeu-se, para tanto, das teorias pós-positivistas do Direito, que defendem a imprescindibilidade dos valores morais para a legitimação das práticas ...
openaire +1 more source
Revista de Saúde Pública, 2011 Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações ...
Daniel de Araujo Dourado +1 more
doaj +1 more source