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Coordinación intergubernamental en España vista por la alta función pública del Estado [PDF]
, 2017 La coordinación junto a la cooperación son dos de los aspectos más invocados como necesarios para el buen funcionamiento del Estado autonómico. Sin embargo, los estudios sobre ellas que trascienden el enfoque jurídico son la excepción.
Crespo González, Jorge
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Revista de las Cortes Generales, 1987 SUMARIO: I. Introducción. El federalismo cooperativo y sus mecanismos de funcionamiento.—II. La cooperación interparlamentaria en la República Federal Alemana.—III. Origen y desarrollo de la Conferencia de Presidentes.
Antonio Embid Irujo
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Tre lezioni sul federalismo [PDF]
, 1999 Il libro raccoglie gli interventi dedicati alla definizione del federalismo presentati in un ciclo di tre lezioni nell’ambito del corso di diritto costituzionale comparato.
Baldin, Serena +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Este artigo objetiva, à luz de um estudo comparado sobre dois modelos institucionais de federalismo, o modelo competitivo ou dual, típico do sistema federativo norte-americano, e o modelo cooperativo, típico do sistema federativo alemão, lançar novos ...
Rogério Santos Rammê
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A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2023 Este artigo objetiva investigar em que medida a atuação do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 6341 e 6343 e na ADPF 672 favoreceu uma cultura constitucional do federalismo cooperativo em matéria de saúde no Brasil. A expressão alude a um comportamento solidário, pautado na Constituição, entre as unidades federadas no que tange à concretização do direito
Thyerrí José Cruz Silva +1 more
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SOLIDARIEDADE NO FEDERALISMO FISCAL COMPARADO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo tem por finalidade o estudo da solidariedade, ingressando em seu conteúdo semântico para, posteriormente, considerar sua perspectiva interterritorial financeira e reconhecer as bases do modelo cooperativo de transferências ...
Ernani Contipelli
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O federalismo brasileiro sob a ótica das relações intergovernamentais:
Revista do Direito PúblicoO artigo aborda o arranjo do federalismo, com foco nas relações intergovernamentais e seus mecanismos de ajustes ou descontinuidades, na conjuntura do século XXI O estudo de abordagem qualitativa e caráter exploratório está alicerçado na pesquisa ...
Christiane Curvinel Queiroz +1 more
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Ascensão e crise do Sistema de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro
Revista Katálysis, 2023 Neste artigo, é analisada a trajetória institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de dados da gestão federal desde o seu surgimento até os dias atuais.
Fernando Luiz Abrucio +3 more
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fragilidades do federalismo cooperativo na crise do Covid-19
Revista Gestão & Saúde, 2020 O objetivo deste ensaio é discutir, a partir das narrativas de governantes, impactos sobre a coordenação da política de saúde no período em que o país enfrenta a pandemia do Covid-19, tendo como pano de fundo as relações federativas. O argumento teórico foi balizado pelo debate em torno do federalismo e da coordenação, enfatizando a política de saúde ...
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Investigación y federalismo : la reforma de la ley fundamental de Bonn de 2014, ¿qué cambia? [PDF]
, 2016 http://e-spacio.uned.es/fez/view/bibliuned:TeoriayRealidadConstitucional-2016-38-5040Con efectos desde el 1 de enero de 2015, la última reforma de la Ley Fundamental de Bonn ha dado una nueva redacción al párrafo 1 del artículo 91b LFB donde se regulan ...
García Morales, María Jesús
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