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Filosofia Proudhoniana do Direito [PDF]

, 2009
Neste texto, a autora procura apresentar algumas reflexões sobre a importância do pensamento de Proudhon no contexto específico da filosofia do direito portuguesa, em especial, a que se produziu num momento histórico próximo ao tempo de vida deste autor, ou seja, no século XIX.
Calheiros, Maria Clara
openaire   +2 more sources

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 113 de 21 de maio de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Filosofia e Teoria Geral do Direito - Jurisdição e Decidibilidade" promovido pela Escola Superior da Magistratura da Justiça Federal – 3ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core   +7 more sources

Os limites à liberdade de expressão: uma análise do debate acerca da proibição ao discurso de ódio a partir de um caso emblemático

Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2019
Este artigo tem como objetivo investigar o debate em torno da permissibilidade de restrições ao discurso de ódio a partir de um caso emblemático da Suprema Corte dos Estados Unidos: Beauharnais v. Illinois, de 1952.
Octavio Sampaio de Moura Azevedo
doaj   +1 more source

Descolonizando la historia oral: una conversación

, 2021
History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
wiley   +1 more source

O FORMALISMO JURÍDICO DE ERNEST WEINRIB E A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2016
Este artigo pretende expor as teses centrais da teoria formalista do direito, desenvolvida pelo jusfilósofo canadense Ernest Weinrib e estabelecer a relação entre o formalismo e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil contemporânea no ...
Catarina H. C. Barbieri
doaj   +1 more source

Entre Bobbio, Marx e marxistas: por uma retomada de diálogos

Revista Videre, 2017
A atual intensificação da precarização da democracia liberal decorrente da articulação entre o “novo liberalismo” (neoliberalismo) e o avanço global da financeirização da economia têm levantado sérias dúvidas quanto à capacidade de resistência daquele ...
César Mortari Barreira
doaj   +1 more source

DIFERENÇA E RISCO: ENSAIO SOBRE ENCRIPTAÇÃO DO PODER, RACISMO DE ESTADO E CONSTRUÇÃO DE SUBJETIVAÇÕES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

Inter, 2020
Se a premissa atribuída às sociedades em geral de que sempre se busca reduzir complexidades estiver correta, é preciso saber quais são os efeitos dessas reduções de complexidade e a quem interessam seus mecanismos de seleção.
RENATA RODRIGUES MARMOL, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO   +1 more
doaj  

A função social do tributo na perspectiva da solidariedade

Revista Direito Mackenzie, 2012
Baseado na premissa de que a satisfação das demandas sociais exige do contribuinte o cumprimento de suas obrigações fiscais, o presente artigo tende a demonstrar que a tributação é instrumento objetivo de solidariedade.
Alenilton da Silva Cardoso
doaj   +1 more source

SUSTENTABILIDADE: MATERIAIS PLÁSTICOS, O GREAT PACIFIC GARBAGE PATCH E PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2021
O presente trabalho analisa propostas políticas de sustentabilidade em torno do problema do plástico enquanto poluidor do meio ambiente e causador de problemas fisiológicos aos seres humanos.
Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Bruno César Lorencini, Ricardo dos Santos Castilho   +2 more
doaj   +1 more source

DA APARÊNCIA À ESSÊNCIA DA DERIVAÇÃO DA FORMA MERCADORIA: A FORMA DAS RELAÇÕES SOCIOECONÔMICAS NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

Kínesis
Este artigo tem o objetivo de desvelar o núcleo da forma das relações socioeconômicas no sistema capitalista de exploração para acumulação de propriedade privada.
Gilberto Davanço Neto
doaj   +1 more source