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O Financiamento da Educação Básica no Brasil [PDF]
Fineduca, 2023 O artigo apresenta o modelo de financiamento da educação básica no Brasil, sua evolução, estrutura atual e principais desafios na perspectiva de garantia do direito à educação.
Romualdo Luiz Portela de Oliveira
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Financiamento da Educação básica no Brasil [PDF]
Linhas Críticas, 2013 Para compreender o financiamento da educação básica no Brasil. Brasília: Liber Livro, 2012. A temática do financiamento da educação no Brasil, sobretudo da educação básica, tem assumido centralidade nos estudos, pesquisas, trabalhos, dissertações ...
Wellington Ferreira de Jesus
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Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil [PDF]
Fineduca, 2018 O presente artigo discute as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016.
Jean Mário Araújo Costa +2 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O texto apresenta considerações acerca da política de fundos no financiamento da educação básica. Toma como parâmetro a perspectiva do direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento desse projeto.
Rosana Maria Gemaque Rolim
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O dossiê Financiamento da Educação Básica e a política de fundos tem como referência uma coletânea de textos que apresentam debates e embates sobre o tema numa discussão atualizada de avaliação da política de financiamento, de planos, fontes e ...
Lucia de Fatima Valente, Magna França
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 A presente entrevista aborda a questão do financiamento da educação básica no Brasil. A relevante experiência da entrevistada nesse campo do saber traz elementos que possibilitam a compreensão da temática no que se refere à relação financiamento ...
Magna França, Lucia de Fatima Valente
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FINANCIAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: A PROPOSTA DO SIMULADOR DE CUSTO-ALUNO QUALIDADE [PDF]
Educação & Sociedade, 2019 RESUMO: Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil.
Thiago alves +3 more
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PRIVATIZAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO: RENÚNCIAS DE ICMS E A DESESTABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [PDF]
Cadernos CedesRESUMO O artigo tem como locus as renúncias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto financiador da educação básica, deferidas na Bahia entre 2013 e 2019, visando a responder: Como a privatização do fundo público ...
Maria Aparecida Silva de Menezes +1 more
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Educação & Formação, 2018 O texto apresenta uma análise documental sobre a Desvinculação das Receitas da União, desde sua criação em 1994 até a atualidade. Tem como objetivo explicitar as implicações da DRU para o financiamento da educação básica no Brasil ao longo de sua ...
Priscila Kelly Mendes +1 more
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Relações federativas no financiamento da educação no Brasil e na Argentina
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2019 O artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa de cunho comparativo que objetiva discutir o federalismo como forma de organização do Estado e suas repercussões para a organização e o financiamento da educação básica na Argentina e no Brasil.
Diego Dartagnan da Silva Tormes +1 more
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