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A Política de Fundos e as Responsabilidades Federativas pela Oferta de Educação Básica
Fineduca, 2020 Desde 1997 o Brasil conta com fundos contábeis no financiamento da educação básica, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, de 1997 a 2006) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da ...
Nalú Farenzena
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Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal
Revista Histedbr On-line, 2014 Este texto refere-se a um estudo comparativo, crítico e contextualizado das políticas para o financiamento e gestão da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal no período de 1990 a 2010. O objetivo é analisar a relação indissociável entre
Jani Alves da Silva Moreira
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EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA E GRATUITA: UMA ANÁLISE DA OFERTA E FINANCIAMENTO. BAHIA 2002 – 2006. [PDF]
, 2009 O trabalho analisa a expansão e interiorização da educação superior pública e gratuita no Estado da Bahia pela análise da expansão da oferta e financiamento diante das mudanças com o advento da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, da ...
OLIVEIRA, CRISPINIANO CARNEIRO DE
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araujo Costa +2 more
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Financiamento da Educação Básica
HorizontesO artigo trata do protagonismo que as métricas educacionais têm assumido no financiamento da Educação Básica no Brasil, especialmente pela Emenda Constitucional n.º 108/2020, que ampliou e perenizou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...
Valdoir Pedro Wathier +1 more
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Ensaio, 2022 A promoção de um padrão mínimo de qualidade para a Educação Básica pública norteará a elaboração da legislação sobre responsabilidade educacional, contemplando o modo de organizar, estruturar e disciplinar a administração pública, voltada à obtenção da ...
Danilo Trombetta Neves +1 more
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Financiamento dos programas de formação docente [PDF]
, 2013 O objetivo deste capítulo é apresentar questões acerca do financiamento dos programas de formação ...
Oliveira, Talita Santos de +1 more
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Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUNDEB
Educação & Realidade, 2018 Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da educação básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento.
Carlos Roberto Jamil Cury
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Evaluación de la política educacional municipal: en busca de indicadores de efetividad en los ámbitos del acceso, gestión y financiación [PDF]
, 2009 O artigo discute indicadores para avaliação da política educacional municipal produzida por partidos de perfis antagônicos no cenário brasileiro, priorizando dimensões quantificáveis nos âmbitos do acesso, gestão e financiamento da educação que possam ...
GOUVEIA, Andréa Barbosa
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Fineduca, 2021 Este artigo apresenta uma análise do financiamento da educação básica da rede municipal de ensino dos municípios de Araquari, Joinville e Florianópolis/SC, a partir do demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ...
Jeana Baumgartner Mendonça +1 more
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