PANORAMAS DO GASTO PÚBLICO E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DA ESFERA ESTADUAL
Fineduca, 2012 O texto traça um panorama da oferta educacional e do financiamento da educação tendo em conta os governos estaduais e as redes estaduais de ensino brasileiros. Esse panorama contém três planos: delimitações das responsabilidades dos governos estaduais na
Nalu Farenzena
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Federalismo, desigualdades sociais e regionais na educação do Brasil [PDF]
, 2014 Este artigo busca interpretar a estrutura Constitucional do Federalismo Cooperativo brasileiro, sob a ótica dos seus elementos orgânicos e sócio-ideológicos, tomando como eixo analítico os princípios da erradicação da pobreza e redução das desigualdades ...
Cassini, Simone Alves +1 more
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Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes [PDF]
, 2013 Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando ...
Castro, Dora +2 more
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ASPECTOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO
Colloquium Humanarum, 2018 Esta pesquisa apresenta os aspectos legais que instituíram a educação infantil como etapa da educação básica, a partir da Constituição Federal de 1988 e da LDB 9.394/96, mostrando os avanços que a legislação trouxera para o atendimento da criança, no ...
Paulo Rogério de Souza +1 more
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Educa, 2015 O estudo trata do financiamento da Educação Infantil no Município de Porto Velho. Seu principal objetivo foi analisar o investimento financeiro destinado à educação infantil identificando o lugar ocupado pela primeira etapa da Educação Básica dentro das ...
Juracy Machado Pacífico +2 more
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Conquistas e desafios da Educação nos Planos de ação do setor educacional do MERCOSUL [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Licenciada em História. Orientação: Prof.
Cevidanes, Kamila Nogueira
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TÃO LONGE EM TÃO PERTO: UM ESTUDO DE CASO DA UTILIZAÇÃO DE TICS NO MESTRADO PROFISSIONAL DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA [PDF]
, 2015 O presente artigo objetiva analisar a utilização das Tecnologias e Informação e Comunicação (TICs) no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP/CAEd/UFJF), da área de Educação (CAPES) que possibilitou a inserção na formação de
BORGES, ELIANE MEDEIROS +2 more
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A Capacidade de Financiamento das Redes Públicas Municipais de Educação Básica do Tocantins
FineducaEste artigo analisa a capacidade de financiamento da educação básica dos municípios do Tocantins, medida a partir do indicador da Receita Potencial para a Educação Básica por aluno-mês (RPEB por aluno-mês).
Fabiana Pereira Salgado Carvalho +1 more
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Salários Docentes, Financiamento e Qualidade da Educação no Brasil.
Educação & Realidade, 2014 Ao se discutir qualidade da educação, frequentemente surgem questões relacionadas ao trabalho e aos salários dos professores, trazendo à tona a temática do financiamento da educação.
Andreza Barbosa
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A Educação Especial na Tramitação do Novo Fundeb: disputas entre o público e o privado
Fineduca, 2022 A disputa pelo fundo público pelas instituições privadas de educação especial ocorreu ao longo da história da educação brasileira, envolvendo correlações de forças políticas, inclusive no ordenamento que normatiza seu financiamento.
Vanessa Dias Bueno de Castro +4 more
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