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Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araujo Costa +2 more
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Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde [PDF]
A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e ...
Araújo, Eliane Cardoso de +2 more
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Módulo VII: Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) [PDF]
Ministério da ...
Cardoso, Lucilene +6 more
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A educação na República Checa [PDF]
A República Checa, estabelecida em 1993 na sequência da divisão da antiga República Federal da Checoslováquia em dois estados (o outro é a Eslováquia), encontra-se num processo de transformação de uma sociedade socialista centralizada e planificada em ...
Cunha, Vasco Oliveira e
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Políticas de financiamento da educação especial inclusiva no Brasil: um estado do conhecimento
Este trabalho apresenta um levantamento do estado do conhecimento sobre o financiamento da educação especial inclusiva nacional. Para tal, empreendeu-se uma revisão bibliográfica na revista Educação Especial de Santa Maria/RS, um dos principais ...
Josiane Jocoski Bueno +4 more
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DESAFIOS DA GESTÃO UNIVERSITÁRIA NO SÉCULO XXI [PDF]
A relação da educação de todos os níveis com a soberania política e a competividade dos países coloca as decisões de sua gestão como um dos maiores desafios deste milênio. Se as mudanças tecnológicas contínuas e crescentes tornam o conhecimento obsoleto
SIQUEIRA, MOEMA MIRANDA DE
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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: um estudo sobre os processos de judicialização das demandas sociais [PDF]
Resumo O artigo objetiva identificar as particularidades do acesso à justiça na política de Assistência Social no município de Biguaçu a partir dos serviços de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE).
Prá, Keli Regina Dal +3 more
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O objetivo deste estudo é compreender a estrutura federativa e a dinâmica da política de financiamento da educação básica pública no Estado brasileiro, bem como analisar como essa estrutura e dinâmica se efetivaram na política de financiamento da Rede ...
Érica Teixeira da Silva
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Educação/intervenção comunitária e ambiental através das tecnologias da informação e comunicação: Projecto Lethes/Peneda-Gerês [PDF]
O Projecto Lethes/Peneda-Gerês surgiu em 1988 no âmbito das actividades do Pólo do Projecto MINERVA, da Universidade do Minho, que se consubstanciavam na integração das Tecnologias da Informação e Comunicação nas escolas do ensino não superior.
Silva, Carlos Manuel Ribeiro da
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O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EXTENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA EDUCACAO BASICA EM MOÇAMBIQUE
Este artigo analisa a efetividade da ampliação da obrigatoriedade da Educação Básica em Moçambique, introduzida pela recente reforma educacional e a promulgação da Lei da Educação nº 18, de 28 de dezembro de 2018.
Antonio Cipriano Parafino Gonçalves
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