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Alguns Problemas do Financiamento da Educação Básica Brasileira: Limites Estruturais ao Planejamento Educacional Recente [PDF]
Fineduca, 2011 Este trabalho identifica e analisa alguns problemas em matéria de financiamento da educação básica brasileira a partir de pesquisa bibliográfica na produção acadêmica recente e pesquisa documental nos estudos técnicos da Receita Federal e Ministério da ...
Jhonatan Uelson Pereira Sousa +1 more
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Vértices, 2021 O presente artigo analisa historicamente o financiamento da educação básica no Brasil, desde o período colonial até pós CF 1988. Para tanto faz uso, como fonte primária, das principais leis a tratarem do tema.
Marco Vinícius Moreira Lamarão
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Financiamento da Educação: uma breve análise do PDDE no município de Paranaguá/PR
Fineduca, 2022 Tomando como objeto de análise o financiamento da educação no Brasil, este estudo tem por objetivo apresentar uma breve contextualização do PDDE enquanto transferência direta de recursos financeiros da União às escolas da educação básica.
Camille Aparecida de Miranda Cordeiro Bizzon
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Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2014 Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo.
José Marcelino Rezende Pinto
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Federalismo educacional esfacelado? Um estudo de caso sobre o piso salarial
Ensaio, 2015 O presente artigo apresenta alguns elementos do federalismo, sobretudo questões ligadas à educação, atentando para algumas fragilidades presentes no sistema brasileiro que comprometem a descentralização e autonomia dos entes federados.
Gustavo Joaquim Lisboa
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O financiamento externo da política educacional no Paraná (2011-2017)
Educação (Santa Maria. Online), 2020 O presente artigo busca examinar as condicionalidades políticas, ideológicas, financeiras e educacionais para o financiamento da política educacional, apresentadas pelo Banco Mundial nos documentos e nos contratos do Projeto Multissetorial para o ...
Keren Paula da Silva Camargo +1 more
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A educação a distância como estratégia de captação de alunos após a redução| da oferta do Fies [PDF]
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 2023 Resumo Ao mesmo tempo que viabilizou o ingresso e a permanência de estudantes na educação superior privada, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também foi uma ferramenta de financeirização do setor, especialmente na primeira metade da década de ...
Marcelo Augusto Scudeler +1 more
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Cadernos CajuínaEste artigo analisa a política de financiamento da educação básica brasileira a partir da década de 1990, com ênfase no federalismo e na trajetória do FUNDEF, FUNDEB e Novo FUNDEB, considerando os investimentos por estudante nas diferentes regiões do ...
Luciana Mesquita Nunes Santos Nascimento +2 more
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O processo de descentralização e o financiamento das políticas públicas educacionais
Reflexão & Ação, 2019 O artigo tem como objetivo compreender o processo de descentralização de recursos para fins de financiamento de políticas públicas educacionais e o impacto da política na melhoria da qualidade do ensino, medida pelo IDEB.
Iara da Paixão Corrêa Teixeira +2 more
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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