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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E AS IMPLICAÇÕES À GARANTIA DO DIREITO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Trabalho Necessário, 2020 Este artigo tem a finalidade de analisar as implicações da estrutura de financiamento da educação à garantia do direito a educação. Problematizam-se as bases de cálculo para a distribuição de recursos da educação que ainda não são suficientes para ...
Eraldo Souza do Carmo
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Aplicação dos Recursos em Educação Básica: estratégias políticas em Goiás
Fineduca, 2017 Este artigo discute as políticas públicas do sistema educacional brasileiro e de Goiás, e dá destaque ao financiamento da educação como categoria de análise, estabelecendo um contraponto entre as leis que determinam regras para investimento em educação ...
Maria Cristina Dutra Mesquita +2 more
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Interritórios, 2023 O estudo investiga as parcerias da Prefeitura Municipal de Belém (Pará) com Organizações da Sociedade Civil (OSC), estabelecidas em 2018, para atendimento de matrículas na educação infantil. O objetivo da pesquisa consiste em analisar a consolidação da parceria público-privada na educação infantil em Belém, destacando a processualidade histórica, a ...
Ivône Rosa Cabral +1 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2018 Resumo: O texto discute sobre o financiamento da educação infantil após 30 anos da Constituição Federal (CF) de 1988, considerando possíveis avanços, contradições e desafios. Trata-se de uma pesquisa teórica com análise documental.
Joedson Brito dos Santos +1 more
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Vértices, 2021 O presente artigo analisa historicamente o financiamento da educação básica no Brasil, desde o período colonial até pós CF 1988. Para tanto faz uso, como fonte primária, das principais leis a tratarem do tema.
Marco Vinícius Moreira Lamarão
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Financiamento da Educação: uma breve análise do PDDE no município de Paranaguá/PR
Fineduca, 2022 Tomando como objeto de análise o financiamento da educação no Brasil, este estudo tem por objetivo apresentar uma breve contextualização do PDDE enquanto transferência direta de recursos financeiros da União às escolas da educação básica.
Camille Aparecida de Miranda Cordeiro Bizzon
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Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2014 Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo.
José Marcelino Rezende Pinto
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A educação a distância como estratégia de captação de alunos após a redução| da oferta do Fies [PDF]
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 2023 Resumo Ao mesmo tempo que viabilizou o ingresso e a permanência de estudantes na educação superior privada, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também foi uma ferramenta de financeirização do setor, especialmente na primeira metade da década de ...
Marcelo Augusto Scudeler +1 more
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Federalismo educacional esfacelado? Um estudo de caso sobre o piso salarial
Ensaio, 2015 O presente artigo apresenta alguns elementos do federalismo, sobretudo questões ligadas à educação, atentando para algumas fragilidades presentes no sistema brasileiro que comprometem a descentralização e autonomia dos entes federados.
Gustavo Joaquim Lisboa
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O processo de descentralização e o financiamento das políticas públicas educacionais
Reflexão & Ação, 2019 O artigo tem como objetivo compreender o processo de descentralização de recursos para fins de financiamento de políticas públicas educacionais e o impacto da política na melhoria da qualidade do ensino, medida pelo IDEB.
Iara da Paixão Corrêa Teixeira +2 more
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