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A Meta 20 do PNE 2014-2024: compromissos e desafios para o contexto do financiamento educacional [PDF]
O trabalho tece considerações acerca da viabilidade da Meta 20 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), a partir dos compromissos firmados e desafios colocados em sua materialização na atual conjuntura, para que se alcance, ao final do Plano, o montante de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil investido em educação.
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes +1 more
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Financiamento do sistema educacional canadense: os desafios de uma difícil conciliação econômica [PDF]
O sistema educacional canadense completa quase quatrocentos anos de evolução. De fato, é nos fundos públicos que as instituições de ensino canadenses têm o seu provedor-mor. O financiamento, particularmente no que tange às universidades, já enfrenta inquietantes dilemas, em nível de macro e micro investimentos.
Fedalto, José Antonio
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Este texto apresenta uma revisão da literatura sobre financiamento educacional e da legislação vigente com intuito de realizar uma crítica às políticas públicas de financiamento da educação. Para tanto, retoma importantes documentos e leis que marcaram a Educação Nacional, em especial, os que foram determinantes para a consecução dos investimentos ...
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Interface em debate: direito à educação e financiamento educacional a partir da constituição de 1988 até 2016 [PDF]
A Constituição Federal de 1988 simboliza um marco indelével na história brasileira, possibilitando uma nova configuração no campo do direito à educação e um novo arranjo no âmbito do financiamento educacional. A CF-88 simboliza evolução fundamental nessas duas frentes porque atua na garantia do direito à educação no que tange às diretrizes nacionais e ...
Sevilla, João Camilo
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O estudo analisa a transformação do financiamento da educação e da ciência na Ucrânia, que passou de um modelo soviético de manutenção para um sistema competitivo de subsídios, enfrentando os desafios da guerra. O objetivo é examinar a formação e o desenvolvimento desses mecanismos em tempos de conflito e propor direções para sua adaptação à economia ...
Serhii Petrukha +4 more
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O ensino médio de Mato Grosso do Sul na legislação educacional: o financiamento de 1999 a 2006 [PDF]
O texto apresenta a estrutura do financiamento do ensino médio no estado de Mato Grosso do Sul (MS) no período de 1999 a 2006. Para essa discussão é fundamental a compreensão da situação sócio-econômica do Brasil e também como se organiza a sua arrecadação tributária.
D´Avila, Jorge Luis
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Financiamento e privatização da Educação Infantil de 0 a 3 anos no Município de São Paulo
O trabalho teve por objetivo compreender a política de atendimento à Educação Infantil do Município de São Paulo no período de 2005 a 2018. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa, de natureza teórica e de tipo documental e bibliográfico.
Celso do Prado Ferraz de Carvalho +1 more
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O objetivo do artigo foi investigar o impacto da paradigma digital na reforma do sistema educacional na Ucrânia. A metodologia de pesquisa incluiu a análise da legislação, documentos de organizações internacionais e programas nacionais.
Valerii Dovhan +4 more
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HISTÓRIA DO FINANCIAMENTO EDUCACIONAL PÚBLICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA COLÔNIA À PRIMEIRA REPÚBLICA
A história do financiamento da educação no Brasil pode ser compreendida como um longo processo de tentativas de se alcançar um mínimo suficiente para aplicação na instalação e manutenção de um ensino de qualidade. O dinheiro que o Estado investe na educação, na teoria, deveria retornar a ele através de avanços frutos de uma Modernidade a todo vapor ...
José Luiz Alves +2 more
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Gestão da Educação na Pandemia: análise dos gastos educacionais nos estados em 2020
Esta pesquisa busca entender o comportamento real do gasto em educação nos estados em 2020 e problematiza o modelo atual de financiamento. A análise dos dados orçamentários, à luz da literatura sobre financiamento educacional e impactos da pandemia ...
Lauana Simplicio Pereira +2 more
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