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PROVA NO PROCESSO CIVIL: ENTRE A VERDADE E A PROBABILIDADE

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A prova no processo civil é tão complexa quanto a distribuição de seu ônus. Além de fatores que problematizam sua produção, há novas questões sobre a atividade probatória do juiz e os postulados de cooperação processual.
João Paulo Capelotti
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Influência de traços de personalidade sobre o desempenho na função de servidores públicos [PDF]

Cadernos EBAPE.BR
Resumo O estudo analisa a influência de traços de personalidade sobre o desempenho na função de servidores públicos e a interveniência da qualidade do desempenho e da expertise.
ILSE MARIA BEUREN, SILVANA MANNES MEURER
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A Formação em Saúde Mental dos Juízes e Magistrados do Ministério Público

Acta Médica Portuguesa
n/d.
Ana Mafalda Carvalheiro
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A necessidade de se (re)pensar a realização do direito em tempos de protagonismo judicial – um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
VER NOTA EXPLICATIVA O Direito está inserido no mundo da vida. Está, pois, umbilicalmente ligado às contingências sociais, culturais, econômicas e políticas.
Mírian dos Santos, Ana Carolina Faria Silvestre   +1 more
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ESTÉTICA DA CONVIVÊNCIA: A FUNÇÃO JURISDICIONAL PERANTE O SER HUMANO E O SOCIAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente  estudo  visa abordar a questão  relativa à estética  da  convivência e o papel do Juiz perante o ser humano e o social, a partir do pensamento de Michel Maffesoli.
Janine Stiehler Martins
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Interesse recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas

Revista de Doutrina Jurídica, 2023
Objetivo: o presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do interesse recursal na perspectiva do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Rubens Sampaio Carnelós
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O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E A INFLUÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Os Direitos Sociais são consagrados fortemente na Constituição Federal de 1988, elevando esses direitos, a exemplo da saúde, ao status de norma fundamental.
Fernanda do Nascimento, Luciene Dal Ri
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O CARÁTER JURISDICIONAL DA ARBITRAGEM E O PRECEDENTE ARBITRAL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
Um dos aspectos mais polêmicos envolvendo a arbitragem refere-se à sua natureza jurisdicional ou não. De acordo com o presente trabalho, e tendo por base alguns dos maiores expoentes da doutrina, a resposta é inequivocamente afirmativa.
Suzana Santi Cremasco, Tiago Eler Silva
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EMPRESAS EM ESTADO DE CRISE: ASPECTOS RELEVANTES À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A atual forma de atuação do Estado na regulação da atividade econômica privada, em contraponto ao antigo modelo liberal abstencionista, reflete valores histórico-sociais reconhecidos como fundamentais na pauta regulatória, legislativa e jurisdicional do ...
Adriana Marenco Dumans e Mello, Carolina Fichman   +1 more
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A TEORIA HERMENÊUTICA DE EMÍLIO BETTI E A OBJETIVIDADE DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
One of the most polemical questions concerning the arbitral institution is whether the arbitration has or not jurisdictional nature. And according to this paper, quoting some doctrinal exponents the answer is affirmative.
Alexandre Travessoni Gomes, Bruno Camilloto Arantes   +1 more
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