Results 21 to 30 of about 1,401 (103)
A função jurisdicional no mundo contemporâneo e o papel das escolas judiciais [PDF]
, 2005 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a função jurisdicional no mundo contemporâneo e do papel das escolas judiciais, abordando três conceitos: o mundo contemporâneo, no aspecto que interessa à ordenação jurídica; a função
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
core
Teoria da interpretação e função jurisdicional [PDF]
, 2016 O presente trabalho discorre sobre diversas concepções acerca da interpretação das normas jurídica e sobre a função jurisdicional. Partindo-se de uma análise histórica, desde o surgimento do Estado Legislativo e as diferentes concepções de jurisdição ...
Guaspari , Rodrigo Chaves Barcellos
core
Controle das licitações públicas: aspectos da tutela jurisdicional de controle da função administrativa nas contratações públicas [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O Estado tem o dever-poder de promover medidas em simetria com o interesse público, estando a ...
Luzia, Cauê Vecchia
core
, 2021 Este artigo científico tem por objetivo apresentar os resultados provenientes da pesquisa científica desenvolvida sob o tema “Limites do Exercício da Função Jurisdicional nas decisões políticas e administrativas: Princípio da separação dos Poderes e ...
Braga, Juliana Nunes Borges +1 more
core
A função social do juiz numa sociedade democrática e pluralista [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objetivo deste trabalho foi pesquisar e provocar uma reflexão a atual situação do Poder Jurídico brasileiro, sua ...
Roessing, Claudio Cesar Ramalheira
core
A função jurisdicional ordinária e o estado democrático de direito um enfoque institucional [PDF]
, 2012 O Estado Democrático de Direito pressupõe uma relação harmoniosa e contínua entre Ética, Política e Direito. É com base nessa premissa que devem ser identificadas as funções estatais, as quais estão relacionadas a determinados planos de fins específicos ...
Carrasco, Álvaro José Bettanin
core
O CARÁTER JURISDICIONAL DA ARBITRAGEM E O PRECEDENTE ARBITRAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 Um dos aspectos mais polêmicos envolvendo a arbitragem refere-se à sua natureza jurisdicional ou não. De acordo com o presente trabalho, e tendo por base alguns dos maiores expoentes da doutrina, a resposta é inequivocamente afirmativa.
Suzana Santi Cremasco, Tiago Eler Silva
doaj +4 more sources
A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional [PDF]
, 2008 Apresenta breve estudo sobre a responsabilidade do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. Busca-se uma caracterização da função jurisdicional e da jurisdição no Estado Democrático de Direito.
Hendges, Carla Evelise Justino
core
A ATIVIDADE JURISDICIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A SENTENÇA UBER
, 2021 Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER.
Moraes Filho, José Filomeno de +3 more
core +1 more source
Análise da função jurisdicional do estado à luz do paradigma neoconstitucionalista [PDF]
, 2013 Monografia, apresentado ao Setor de Pós-graduação, da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para obtenção do grau de Especialista no Curso dePrática Jurídica e Preparação para a Magistratura.Este trabalho tem por objetivo abordar o tema da ...
Freitas, Douglas Beckhauser de
core