Results 41 to 50 of about 1,401 (103)

Editorial - A atuação multidimensional das Defensorias Públicas na garantia do direito à saúde e fortalecimento do SUS

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
A Defensoria Pública, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, atua na defesa dos interesses dos hipossuficientes e na promoção e proteção dos direitos humanos, incluindo o direito à saúde. Desde a Constituição de 1988, com a
Edson Rodrigues Marques, Sandra Mara Campos Alves, Diego de Oliveira Silva   +2 more
doaj   +1 more source

A função jurisdicional e os direitos sociais: a legitimidade democrática do poder judiciário [PDF]

, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEste trabalho se propõe analisar a legitimidade democrática do Poder Judiciário para atuar no processo de efetivação dos ...
Souza, Maria Lúcia Gomes de
core  

Prestação jurisdicional: por um novo conceito

, 2004
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e o instrumento essencial ao exercício de uma das funções políticas do Estado.
Barros, Humberto Gomes de
core  

A influência do primitivo modelo jurisdicional hebreu no direito moderno (a gênese da atividade jurisdicional)

, 2003
A função jurisdicional, enquanto atributo estatal para a solução de litígios, ocupa, no cenário jurídico, posição de máxima grandeza. Através dela, o Estado Juiz desenvolve o seu papel constitucional, pacificando conflitos e garantido a paz social. Nos
SAMPAIO JÚNIOR, Belcorígenes de Souza
core  

Da ilusão do normativismo à mediação como instrumento de pacificação social

Revista do Direito Público, 2009
O presente trabalho trata do estudo da mediação como um instrumento de pacificação social, em face dos novos paradigmas que envolvem a solução de conflitos.
Fernanda Pinheiro Sobottka, Tânia Lobo Muniz   +1 more
doaj   +1 more source

Poder Judiciário e conflitos fundiários urbanos: molduras processuais da disputa

Civilistica.com, 2017
O artigo tem por objetivo apresentar os resultados obtidos em pesquisa empírica acerca do perfil de atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos. Considerado tal objeto foram analisadas 311 decisões proferidas por Tribunais de Justiça das
Giovanna Bonilha Milano
doaj  

Good governance e o Conselho Nacional de Justiça

Revista Direito GV
Os sistemas judiciais, no Brasil e em todo o mundo, estão passando por grandes modificações nas últimas décadas. No Brasil, de modo especial após a constituição federal de 1988, verifica-se um importante aumento da judicialização das relações sociais, da
Antonio César Bochenek, Vinicius Dalazoana, Vinicius Rafael Rissetti   +2 more
doaj   +1 more source

AS FUNÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p391

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018
Este artigo aborda o crescente interesse disseminado na sociedade pela atividade jurisdicional e como esse impulsionamento pode ser relacionado ao avanço das tecnologias de informática e comunicação.
Irineu Francisco Barreto Júnior, José Marcelo Menezes Vigliar   +1 more
doaj   +4 more sources

A responsabilidade civil do estado pela atividade jurisdicional danosa [PDF]

, 2013
A responsabilidade civil do Estado pela atividade jurisdicional danosa tem suscitado grande debate no âmbito doutrinário e jurisprudencial,não só em solo pátrio como nos demais países também.
Valcanaia, Osvaldo Giovani
core