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ESTÉTICA DA CONVIVÊNCIA: A FUNÇÃO JURISDICIONAL PERANTE O SER HUMANO E O SOCIAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente  estudo  visa abordar a questão  relativa à estética  da  convivência e o papel do Juiz perante o ser humano e o social, a partir do pensamento de Michel Maffesoli.
Janine Stiehler Martins
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PROVA NO PROCESSO CIVIL: ENTRE A VERDADE E A PROBABILIDADE

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A prova no processo civil é tão complexa quanto a distribuição de seu ônus. Além de fatores que problematizam sua produção, há novas questões sobre a atividade probatória do juiz e os postulados de cooperação processual.
João Paulo Capelotti
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A Formação em Saúde Mental dos Juízes e Magistrados do Ministério Público

Acta Médica Portuguesa
n/d.
Ana Mafalda Carvalheiro
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Influência de traços de personalidade sobre o desempenho na função de servidores públicos [PDF]

Cadernos EBAPE.BR
Resumo O estudo analisa a influência de traços de personalidade sobre o desempenho na função de servidores públicos e a interveniência da qualidade do desempenho e da expertise.
ILSE MARIA BEUREN, SILVANA MANNES MEURER
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A necessidade de se (re)pensar a realização do direito em tempos de protagonismo judicial – um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
VER NOTA EXPLICATIVA O Direito está inserido no mundo da vida. Está, pois, umbilicalmente ligado às contingências sociais, culturais, econômicas e políticas.
Mírian dos Santos, Ana Carolina Faria Silvestre   +1 more
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Interesse recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas

Revista de Doutrina Jurídica, 2023
Objetivo: o presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do interesse recursal na perspectiva do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Rubens Sampaio Carnelós
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O incidente de resolução de demandas repetitivas, presente nos artigos 930 a 941 do PL nº 8.046/2010 – projeto de lei do Novo Código de Processo Civil brasileiro, como instrumento de efetivação do acesso à justiça [PDF]

, 2011
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho propõe um estudo do incidente de resolução de demandas repetitivas, integrante do Projeto de Lei de Novo Código de Processo Civil – PL nº 8.
Kobus Junior, Mario
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O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E A INFLUÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Os Direitos Sociais são consagrados fortemente na Constituição Federal de 1988, elevando esses direitos, a exemplo da saúde, ao status de norma fundamental.
Fernanda do Nascimento, Luciene Dal Ri
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O estado-de-direito e a função jurisdicional [PDF]

, 1966
Trata do conceito de Estado de Direito e sua relação com a função jurisdicional, através de uma avaliação com base em pontos de vista de autores da filosofia do ...
Alvim Netto, José Manoel Arruda
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A responsabilidade civil extracontratual do Estado decorrente da função jurisdicional em especial pelo erro grosseiro

, 2013
O presente estudo versa sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, hoje consagrada na Lei nº 67/2007, de 31 de dezembro (LRCEE), abordando em especial, e como tema de investigação a responsabilidade decorrente ...
Verónica Filipa Bandeira Santos
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