Results 31 to 39 of about 83 (39)

AS FUNÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p391

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018
Este artigo aborda o crescente interesse disseminado na sociedade pela atividade jurisdicional e como esse impulsionamento pode ser relacionado ao avanço das tecnologias de informática e comunicação.
Irineu Francisco Barreto Júnior, José Marcelo Menezes Vigliar   +1 more
doaj   +4 more sources

Poder Judiciário e conflitos fundiários urbanos: molduras processuais da disputa

Civilistica.com, 2017
O artigo tem por objetivo apresentar os resultados obtidos em pesquisa empírica acerca do perfil de atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos. Considerado tal objeto foram analisadas 311 decisões proferidas por Tribunais de Justiça das
Giovanna Bonilha Milano
doaj  

Good governance e o Conselho Nacional de Justiça

Revista Direito GV
Os sistemas judiciais, no Brasil e em todo o mundo, estão passando por grandes modificações nas últimas décadas. No Brasil, de modo especial após a constituição federal de 1988, verifica-se um importante aumento da judicialização das relações sociais, da
Antonio César Bochenek, Vinicius Dalazoana, Vinicius Rafael Rissetti   +2 more
doaj   +1 more source

Vontade de Poder Versus Normatividade: o Que o Nazismo nos Ensina?

Prim@ Facie, 2015
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado ...
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Lenio Luiz Streck   +1 more
doaj   +4 more sources

LIMITAÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 40 DE 2003

Vianna Sapiens, 2017
A limitação dos juros após a Emenda Constitucional n° 40/03, com a supressão do parágrafo 3° do art. 192 da Constituição Federal de 1988, ainda é muito discutida no meio jurídico brasileiro, posto que com a ausência de norma específica, muito se ...
Maria Olívia Ramos Bonfá
doaj  

A Função dos Princípios na Interpretação Jurisdicional: Um Diálogo entre as Ideias de Alexy, Sunstein e Dworkin

Prim@ Facie, 2016
O presente artigo busca analisar o papel dos princípios jurídicos no processo decisório das Cortes e dos juízes. Serão apresentadas as ideias dos três autores escolhidos - Robert Alexy, Cass Sunstein e Ronald Dworkin – sendo estas adequadas ao tema ...
Douglas Tarcisio Reis da Silva, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro   +1 more
doaj   +4 more sources

A UNIDADE DO SISTEMA DECISÓRIO: O ENTENDIMENTO DO STJ NA RECLAMAÇÃO 36.476/SP NO UNIVERSO DOS PRECEDENTES VINCULANTES

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Este artigo analisará o julgamento da Reclamação 36.476/SP, decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2020, em que o Tribunal adotou o entendimento de que não é cabível a reclamação para garantir a adequada aplicação de precedentes fixados ...
Lucas Oliveira Faria, Marcelo Rodrigues Mazzei, Sebastião Sérgio da Silveira   +2 more
doaj  

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
europepmc   +1 more source

A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2004
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
doaj