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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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Motrivivência, 1989 O esporte deve ser entendido e tratado como um fenômeno social e político, capaz de influenciar o conjunto de transformações culturais de uma sociedade.
Maria Rita Bruel
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Global Change Biology, Volume 31, Issue 6, June 2025.This study used ecologically realistic enclosures with pumpkin toadlets to simulate short‐term drought conditions in Brazil's Atlantic Forest. Drought reduced the overall levels of a harmful amphibian fungus, but it also disrupted their protective skin‐associated bacteria and caused the toadlets to cluster in wet areas of the enclosures, which ...
Shannon Buttimer +9 more
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A tutela externa da obrigação e sua (des)vinculação à função social do contrato
Civilistica.com, 2017 O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem recorrer à função social do contrato. Para tanto, analisa as razões que justificaram a diferenciação entre o regime jurídico dos direitos reais e dos ...
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk +1 more
doaj
Competition for pollen deposition space on pollinators generates last‐male advantage
Functional Ecology, Volume 39, Issue 2, Page 555-566, February 2025.Read the free Plain Language Summary for this article on the Journal blog. Abstract Many plants have precise pollen placement strategies, ensuring that large amounts of pollen are deposited on small and discrete areas of pollinators' bodies. This may lead to male–male competition if pre‐existing pollen (1) is smothered or displaced by pollen from ...
Pamela C. Santana +4 more
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 66, Issue 8, Page e102-e111, August 2024.Esta revisão descreve um modelo de prática pediátrica recomendada do Bobath, o Quadro de Raciocínio Clínico Bobath (QRCB), e explica como esse conhecimento contribui para a área de habilitação em distúrbios pediátricos. A ciência de sistemas proporciona uma nova maneira de concetualizar a paralisia cerebral como uma condição complexa.
Margaret J. Mayston +2 more
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A livre iniciativa e a função social na Constituição Federal
Revista Espaço Acadêmico, 2017 O presente artigo tem a finalidade de estudar os principais aspectos do princípio da livre iniciativa e suas limitações tanto na esfera da concorrência livre, bem como na tutela do consumidor, dentro da ordem econômica instituída pela Constituição ...
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva
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A funcionalização do contrato de incorporação imobiliária
Civilistica.com, 2022 O artigo propõe-se a expor, sob a metodologia qualitativa, como as relações jurídicas que se estabelecem através da incorporação imobiliária, exteriorizadas por instrumentos contratuais singulares, exercem relevante papel no incremento da economia ao ...
Tania Bahia Carvalho Siqueira
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Veterinary Dermatology, Volume 35, Issue 4, Page 400-407, August 2024.Background – Fine bubble (FB) bathing has shown benefits on a mouse model of atopic dermatitis (AD). However, its efficacy in dogs with AD remains to be evaluated. Objective – This study aimed to assess the clinical effectiveness of FB bathing in dogs with AD.
Norihito Taguchi +3 more
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O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca da possibilidade da revisão judicial dos contratos, ante à aplicação do princípio da função social do contrato no Direito Civil brasileiro ...
Saul José Busnello
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