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Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes [PDF]
, 2013 Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando ...
Castro, Dora +2 more
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Revista Controle - Doutrina e Artigos, 2015 Este artigo irá analisar pormenorizadamente a Contabilidade Pública aplicada a esse importante fundo educacional brasileiro que traz uma mudança significativa às políticas públicas brasileiras, mais precisamente à educação básica. O objetivo é analisar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...
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Fundeb: avanços, limites e perspectivas
EccoS – Revista Científica, 2008 Encontra-se em fase final de aprovação pelo Congresso Nacional um novo mecanismo de financiamento da educação: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), cujo objetivo e ampliar as fontes de financiamento, no que se refere a parcela correspondente da União no provimento da educação básica, e que ...
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From Dakar to Brasilia: Monitoring Unesco´s Education Goals [PDF]
Active participation of Brazilian civil society, coupled with the 2007 education development plan, launched by the Brazilian government provides an interesting example of the influences of the Dakar Goals. The two domestic initiatives share the same name,
Buchmann, Gabriel, Neri, Marcelo Cortes
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FUNDOS CONTÁBEIS E O FEDERALISMO COOPERATIVO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: uma análise a partir do FUNDEB
Ensino & Multidisciplinaridade, 2016 O artigo analisa, a partir dos fundos contábeis destinados à educação brasileira, especificamente o FUNDEB, como se dá o federalismo cooperativo no Brasil.
Ronaldo Franco Oliveira +2 more
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Cadernos de Pesquisa, 2011 O artigo apresenta os resultados de estudo sobre o atendimento e o financiamento da educação infantil municipal em seis capitais brasileiras realizado no âmbito da pesquisa Educação infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa, desenvolvida ...
Marcos Edgar Bassi
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O “Novo” Fundeb: o CAQi na encruzilhada [PDF]
Retratos da Escola, 2019 O debate sobre a incorporação definitiva do Fundeb na Constituição Federal é permeado pela tentativa de torná-lo mais eficiente para combater as desigualdades educacionais e sobre o aporte da União. No atual estágio de tramitação do Fundo o debate sobre a relação entre o Valor por Aluno Ano Total, sua capacidade de incidir sobre as desigualdades e a ...
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Pesquisa e Debate em Educação, 2019 O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos
Nicholas Davies
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Asociaciones público-privadas en la educación y los canales democráticos de participación y control social [PDF]
, 2012 Presentamos aquí algunos de los elementos de recorte para la discusión de Control Social de la política de educación pública que muestra los Consejos de Control Social en la Educación.
Andrade Monteiro dos Santos, Terezinha Fátima +1 more
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Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira
FineducaQual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário.
José Alexandre Silva Júnior +2 more
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