O Fundeb em funcionamento: diretrizes, critérios, conceitos
EccoS – Revista Científica, 2009 No texto, analisam-se diretrizes que orientaram a implantação do Fundeb, os critérios adotados pela legislação para sua efetivação e os conceitos envolvidos no financiamento da educação básica pública, entre os quais são destacados ensino obrigatório, eqüidade, qualidade, universalização, harmonia e equilíbrio federativos, regime de colaboração, valor ...
openaire +2 more sources
Early Childhood Education in Brazil: Child Rights to ECE in Context of Great Disparities. [PDF]
Children (Basel), 2023 Raikes A, Alvarenga Lima JH, Abuchaim B.
europepmc +1 more source
Políticas públicas em educação: a formação dos/as professores/as da educação básica. [PDF]
, 2012 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.A educação é um fenômeno histórico e cultural e, por isso mesmo, é um direito de todos.
Slevinski, Gabriel Bedin
core
Public policies strengthen the relationship between family farming and food security in Brazilian schools - A case study of Paraíba state. [PDF]
Heliyon, 2023 Martinez P +2 more
europepmc +1 more source
OBSERVAÇÃO DA APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2008 [PDF]
, 2010 A educação está prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88) representa um direito social fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos.
GARCIA, LIDIANE RODRIGUES +1 more
core
Gestão democrática da educação : Para além do local/regional [PDF]
, 2014 Este trabalho descreve a experiência investigativa, em processo de conclusão, sobre gestão democrática em dois sistemas municipais de ensino do extremo sul catarinense (Brasil), sob nossa coordenação, no âmbito do FORGESB – Grupo de Estudos e Pesquisa ...
Pereira, Antonio Serafim
core +1 more source
South epistemologies to invent post-pandemic science education. [PDF]
Cult Stud Sci Educ, 2021 Rezende F, Ostermann F, Guerra A.
europepmc +1 more source
A legislação do Fundeb Fundeb's legislation
Cadernos de Pesquisa, 2008 O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef.
openaire +2 more sources
From federal transfers and local investments to a potential convergence of COVID-19 and climate change: The case study of São Paulo city. [PDF]
Sustain Cities Soc, 2022 Ferraz Young A.
europepmc +1 more source
EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA E GRATUITA: UMA ANÁLISE DA OFERTA E FINANCIAMENTO. BAHIA 2002 – 2006. [PDF]
, 2009 O trabalho analisa a expansão e interiorização da educação superior pública e gratuita no Estado da Bahia pela análise da expansão da oferta e financiamento diante das mudanças com o advento da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, da ...
OLIVEIRA, CRISPINIANO CARNEIRO DE
core