Results 51 to 60 of about 5,465 (80)
FineducaA constitucionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trouxe mudanças nesse mecanismo do financiamento educacional.
Daniel Santos Braga +4 more
doaj +1 more source
FineducaPartindo da constatação de que a aprovação da EC n. 95/2016 tem causado sucessivos contingenciamentos e cortes dos orçamentos das Ifes, o presente trabalho busca identificar a repercussão de tal política sobre o orçamento da Universidade Federal do ...
Claudia Regina Baukat Silveira Moreira +2 more
doaj +1 more source
Finanças públicas dos municípios Catarinenses: Uma análise da relevância do ISS no quinquênio 2011-2015 [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO presente trabalho tem por objetivo analisar a relevância da arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos principais municípios ...
Fabre, Jéssica
core
AÇÃO 20 RJ: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS NA UFV. [PDF]
, 2017 A Ação 20RJ refere-se ao apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica no Brasil, dando suporte às Políticas Públicas de Educação e promovendo a valorização dos profissionais dessa carreira.
BAETA, ODEMIR VIEIRA +3 more
core
FineducaEste artigo analisa a configuração do ICMS Educacional no bojo do Fundeb Permanente nos estados da Bahia e de Santa Catarina, apresentando uma síntese da distribuição da quota municipal desse imposto, nessas unidades federativas, no primeiro ano de sua ...
Marcos Oliveira Santos +1 more
doaj +1 more source
Ataque ao Fundeb: intersecções entre ultraliberais e reacionários no projeto de privatização do fundo público [PDF]
, 2022 The night of December 10, 2020 must not be forgotten. On that occasion, during the vote on Bill No. 4.372/2020 that regulated the new Fundeb, a proposal to transfer resources from the public fund to private elementary and high schools gained majority ...
Cássio, Fernando +2 more
core +1 more source
Dez passos para implementar um programa para a primeiríssima infância [PDF]
, 2014 "Dez passos para implementar um programa para a primeiríssima infância" é uma publicação da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) que foi estruturada a partir da experiência acumulada no seu Programa Primeiríssima Infância, testado em 14 cidades ...
Eduardo Marino +2 more
core
Revista Acadêmica OnlineO objetivo principal deste estudo foi analisar a relevância das batalhas em prol da valorização dos professores da educação básica diante da implementação do FUNDEB permanente, por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020. Nesse sentido, foi examinado o papel crucial nas disputas relacionadas aos salários dos educadores, considerando esse fator como ...
openaire +1 more source
A CONSTRUÇÃO DO FUNDEB PERMANENTE [PDF]
No ano de 2020, foi aprovada a Emenda Constitucional n. 108, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dufloth Bianchini, Letícia
core +1 more source
A relação entre as condições de trabalho e a saúde na Educação Infantil : Um estudo acerca do mal-estar docente em três cidades da região sul do Rio Grande do Sul [PDF]
, 2014 Os primeiros estudos sobre as repercussões do trabalho na saúde dos professores surgiram na década de 80. No Brasil esses estudos são mais recentes e aparecem no final da década de 90, quando se elevou consideravelmente a prevalência de problemas de ...
Gonçalves, Vanessa Bugs +2 more
core +1 more source