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O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional [PDF]
, 2008 O presente trabalho trata do instituto do Reexame Necessário, previsto no art. 475 do CPC e sua influência para a efetividade da Tutela Jurisdicional. Como é cediço, o processo civil reclama por maior efetividade e celeridade, por isso é necessário que ...
Welsch, Gisele Mazzoni
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Curso de Direito Processual Civil [PDF]
, 2018 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Medeiros Neto, Elias Marques de +2 more
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O Impacto do Sistema Integrado de Gestão nas Aquisições ao Mercado Local [PDF]
, 2008 Neste trabalho de investigação é apresentado um estudo sobre o impacto do Sistema Integrado de Gestão no processo de aquisições ao mercado local. Por ser um sistema que se encontra ainda numa fase inicial, considera-se pertinente fazer um balanço ...
Gaspar, António
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Mandado de segurança contra ato jurisdicional [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Súmula 701 do Supremo Tribunal Federal que define: No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu em litisconsorte ...
Gonçalves, Samuel Alvarenga
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Revista de Direito, 2013 Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem como a interpretação que tem sido dada pelos Tribunais Superiores.
Rodrigo Reis Mazzei
doaj +2 more sources
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 os embargos infringentes, contemplados pelo sistema recursal brasileiro na forma do art. 496, III e arts. 530-534 do Código de Processo Civil, padece de críticas por grande parte dos processualistas, pelo fato de constituir-se em recurso que, de certo ...
Nilza Machado de Oliveira Souza
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Maternidade e prisão domiciliar
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O aumento do encarceramento feminino no Brasil traz novas preocupações para o sistema de justiça criminal, em especial, relacionadas ao exercício da maternidade. No que toca à prisão preventiva, a legislação processual penal foi alterada para ampliar as
Anna Carolina Meira Ramos
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Os bens de domínio público nos municípios do distrito de Setúbal: uma análise longitudinal [PDF]
, 2013 Comunicação apresnetada em XIV Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria, LisboaNos últimos anos, a nível nacional, de acordo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, sabe-se que, desde 2005, cerca de 90% do Ativo de um município ...
Mata, Carlos +1 more
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AGREEMENT ON NON-PROSECUTION IN HEDIOUS CRIMES
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste artigo baseia-se na inovação do nosso Código de Processo Penal (CPP), por meio da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que cria o acordo de não persecução penal (ANPP).
José Henrique Moura Abrahão Mizael +1 more
semanticscholar +1 more source
Revista Acadêmica, 2018 O objetivo do presente estudo é demonstrar a conformação do instituto da liquidação de sentença no novo Código de Processo Civil. O tipo de pesquisa empregado é operatório, acompanhado de técnicas bibliográfica e documental, pautado em método indutivo ...
João Pereira Monteiro Neto
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