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Tributação sustentável [PDF]

, 2015
A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável.
Goron, Henrique Sampaio
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O CRESCIMENTO DO ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO PARANÁ DE 2015 A 2019 [PDF]

, 2022
Esse artigo é fruto de resultados de pesquisa obtido por meio do projeto de extensãovoltados a área de Agricultura Familiar e ICMS Ecológico, em desenvolvimento naUNIFAMMA no período de 2020-2021, pelos autores.
Gerson da Silva, Laurice de Fátima Gobbi Ricardo, Paulo Sérgio Ferreira, Rosilene Nogueira Gonçalves   +3 more
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The importance of the ecological ICMS for the municipalities of Mato Grosso [PDF]

, 2023
The Ecological ICMS is a scheme for transferring tax resources to municipalities for environmental criteria assigned by state legislation. The objective of the study is to verify the impact of the ICMS Ecológico on the revenues and welfare indices of the
Spanholi, Maira Luiza, Videira, João Augusto Muniz, Young, Carlos Eduardo Frickmann   +2 more
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Incentivos governamentais e demanda por empregos verdes nos setores público e privado do Brasil [PDF]

, 2017
O artigo discute os empregos verdes, isto é, àqueles que formalmente pretendem reduzir o impacto ambiental de empresas e de setores econômicos para níveis sustentáveis.
Greco, Liz Felix, Pauli, Rita Inês Paetzhold, Schulz, Jéferson Réus da Silva, Zajonz, Bruna Tadielo   +3 more
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Tributos e meio ambiente

Espaço Jurídico, 2011
O presente artigo tem como objetivo promover uma apreciação da aplicação do ICMS, imposto estadual, como instrumento de proteção ambiental. Mediante a utilização do percentual reservado aos Municípios (25%) como mecanismo de pressão ante os entes ...
Ubaldo Cesar Balthazar
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Custos ecológicos : dilemas dacotonicultura em Mato Grosso [PDF]

, 2012
Este trabalho discute os dilemas ecológicos do capital aplicado na cotonicultura no estado de Mato Grosso, no Centro-Oeste do Brasil. O modelo tecnológico utilizado é o chamado de "revolução verde", que se inicia com corte raso da mata nativa e depois ...
Campos, Indio, Melo Faria, Alexandre Magno De   +1 more
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Assessing the role of protected areas in the land-use change dynamics of a biodiversity hotspot. [PDF]

Ambio, 2023
Schmitz MH, do Couto EV, Xavier EC, Tomadon LDS, Leal RP, Agostinho AA.   +5 more
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The Ecological ICMS as Inducer in the Creation of Protected Areas in Brazil: an Assessment of Policy in the States of Pernambuco, Paraná and Bahia [PDF]

, 2019
The main objective of this paper is to evaluate the effectiveness of the ecological ICMS tax to induce the creation of conservation units in Brazil, by analyzing the results of this policy in the municipalities of ...
Ferreira, Monaliza de Oliveira, Pedrosa, Beatriz Mesquita Jardim, Silva Júnior, Luiz Honorato da, Siqueira, Liedje Bettizaide Oliveira de   +3 more
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Teoria da modernização ecológica no pantanal

Revista de Direito
Este artigo analisa a aplicação da Teoria da Modernização Ecológica (TME) de Joseph Huber e Martin Jänicke no Pantanal brasileiro, focando nos desafios da extrafiscalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável.
Enliu Rodrigues Taveira, Lídia Maria Ribas, Antonio Conceição Paranhos Filho   +2 more
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Gestão da biodiversidade e produção agrícola: o Cerrado goiano. [PDF]

, 2014
Este trabalho procura realizar uma reflexão sobre os processos e políticas ambientais e de gestão da biodiversidade relacionados com o ecossistema do Cerrado.
DUARTE, L. M. G., OLIVEIRA, E. de
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