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O ICMS ecológico como ferramenta de incentivo ao desenvolvimento das agendas ambientais municipais [PDF]
, 2019 No presente trabalho foi realizada uma análise do ICMS Ecológico à luz de seu propósito fundamental de conservação ambiental. Como objetivo principal, buscou-se o exame do ICMS Ecológico enquanto instrumento econômico de gestão pública ambiental. Como
Costa, Guilherme Malvar da
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ICMS ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável [PDF]
, 2022 This study aims to propose the creation of the Ecological Goods and Services Circulation Tax - ICMS Ecológico or ICMS-E - as an incentive for sustainable development in the state of Amazonas, and to recommend a methodology for its calculation.
Amend, Marcos +2 more
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Entre-LugarA relação entre seres humanos e ambiente é marcada por interesses e conflitos que moldam os espaços físicos, naturais e sociais. Nesse contexto, a inserção de comunidades em áreas transformadas pelo desenvolvimento gera desafios socioambientais ...
Maria Nádia Tôrres Silveira +5 more
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Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização [PDF]
, 2011 The financial aspect of the social and democratic state of law imposes a perspective focused on the financing of fundamental rights and the quest for balance between social justice and economic freedom.
Moraes, Dienyffer Brum de
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IMPACTOS DA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL NAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS [PDF]
O trabalho analisa a determinação de recomposição da reserva legal nas propriedades rurais paulistas no cumprimento da atual legislação ambiental. Mostra que se aplicada tal como está desenhada haverá importantes impactos negativos na área agropecuária ...
Castanho Filho, Eduardo Pires +2 more
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The Use of Forest Resources versus Economic Growth in Brazil: is possible to reach a balance? [PDF]
This article analyzes how forest resources have been used in Brazil since 1930, in an attempt to prove two hypotheses. The first hypothesis is that the destruction of our forests and the unsustainable use of the remaining forests have always been linked ...
Carlos Bacha
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, 2011 A natureza proporciona ao homem uma infinidade de plantas com valores medicinais. A flora brasileira é uma rica fonte de ervas que podem auxiliar no tratamento e prevenção de vários males.
CURSO DE PLANTAS MEDICINAIS, CONDIMENTARES E AROMÁTICAS, 2., 2010. Corumbá.
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Revista de Direito Econômico e SocioambientalO presente artigo tem como objetivo geral analisar a operacionalização de incentivos fiscais adotados pelo estado Rio Grande do Sul na mitigação de impactos ambientais.
Cynthia Vieira Bonatto, Dusan Schreiber
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INSTITUIÇÕES AMBIENTAIS E DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA EM NÍVEL DE MUNICÍPIO [PDF]
A discussão apresentada nesse trabalho constitui-se parte de um estudo que tenta entender o desmatamento da Amazônia Legal brasileira dentro de uma perspectiva institucional.
Araujo, Paulo Thadeu M. +1 more
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Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais: relatos de conflitos e demandas para as políticas públicas [PDF]
, 2015 Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs.
Luiz, Danuta Estrufika Cantóia +1 more
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