Núcleo de gestão da informação e inteligência da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia [PDF]
, 2012 This paper presents the experience report about the implementation of the Center for Information Management and Intelligence administered by the Library of the Public Defender of the State of Bahia.
Neves, Barbara Coelho
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DO DIREITO DO TRABALHO À JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS: NOTAS SOBRE WERNECK VIANNA / FROM THE LABOR LEGISLATION TO JUDICIALIZING SOCIAL RELATIONS:NOTES ABOUT WERNECK VIANNA [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 Este artigo tem por objetivo discutir o lugar do Direito enquanto elemento de mediação das relações entre Estado e sociedade no Brasil a partir das contribuições do sociólogo Luiz Werneck Vianna.
DANIEL ESTEVÃO RAMOS DE MIRANDA
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Revista Maracanan, 2023 A historiografia recente tem apontado para a importância do surgimento de ideias políticas e jurídicas nos territórios ultramarinos. Por meio da apropriação ou da seleção de conceitos, agentes régios fundamentaram os seus interesses em autores e ...
Marcos Arthur Viana da Fonseca
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A violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos: do positivado ao noticiado [PDF]
, 2017 A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de construção histórica, constitui uma grave violação dos direitos humanos, tal como é postulado nas leis brasileiras e ...
Cerqueira, Carla Preciosa Braga +1 more
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Pensar, sentir e agir de profissionais que atuam com gestantes e mães com bebês no sistema prisional
Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2021 Resumo Introdução: a maternidade no contexto prisional assume especial complexidade devido aos efeitos psicossociais do aprisionamento, que repercutem nas mães prisioneiras e nos profissionais que atuam no meio. Objetivo: identificar formas de pensar,
Tatiane Guimarães Pereira +2 more
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Uma teoria geral – e lógica – para o Direito Constitucional Internacional
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012 Este texto cumpre a função de propor uma retomada renovada das ideias de Kant e Kelsen, incluindo-se os estudos da Lógica na explicação monística do Direito.
Alexandre Coutinho Pargliarini
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Crítica ao compliance na lei brasileira de anticorrupção
Revista do Direito Público, 2019 Sob o influxo de combater a corrupção e responsabilizar também as pessoas jurídicas de forma objetiva, surgiu a lei nº 12.846 de 2013 conhecida como lei anticorrupção, trazendo alguns institutos salutares para os mais otimistas, e institutos repetidos ...
João Pedro Ceren, Valter Moura do Carmo
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Conflict between practice and law : the adolescence in the lawsuit [PDF]
, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeitase que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Almeida, Ângela Maria de Oliveira +1 more
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O CRITÉRIO DA LIBERDADE NO CONSTITUCIONALISMO COMO PRODUTO DA CONCEPÇÃO DO INDIVÍDUO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 O presente artigo tem por objeto a relação entre o liberalismo e o constitucionalismo. O objetivo do mesmo não é tão somente corroborar com os fatos políticos que conformaram o constitucionalismo, mas investigar a influência do liberalismo, sobretudo em
Andrey Borges Pimentel Ribeiro
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A abordagem de aspectos jurídicos na Audiência Pública da Saúde do Supremo Tribunal Federal
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014 Objetivos: O grande número de ações judiciais contra entes estatais pleiteando prestações de saúde levou o Supremo Tribunal Federal do Brasil a convocar uma audiência pública para discutir o problema, realizada em abril e maio de 2010. O estudo objetivou
Alethele de Oliveira Santos +1 more
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