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FILOSOFIA DO DIREITO, DE ALYSSON LEANDRO MASCARO
Revista do Direito PúblicoO livro Filosofia do Direito escrito por Alysson Leandro Mascaro apreende as problemáticas jurídicas, o objeto de conhecimento e as possíveis e numerosas interpretações da do direito por meio da história da filosofia.
Vitor Gabriel Garnica
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Sobre as doutrinas jurídicas da era fascista e sua continuidade até os nossos dias
Civilistica.com, 2021 A história do direito do período fascista é indicativa de ter havido continuidade da produção doutrinária onde se supôs ter havido ruptura. O direito privado é especialmente susceptível a essa continuidade, considerando a resistência em admitir suas ...
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Espiando por trás da persiana : um olhar sobre a discriminação traduzida em assédio moral organizacional contra mulheres [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Borges, Lara Parreira de Faria
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Perspectiva FilosóficaNeste artigo, examinarei as ideias de Judith Butler sobre o direito. A tarefa não é trivial, já que a filósofa estadunidense muito escreveu sobre ética e política, mas não desenvolveu de forma detalhada suas ideias acerca do campo jurídico.
Mariana Pimentel Fischer
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O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica” [PDF]
, 2008 Num momento de abertura do Estado constitucional, o pluralismo normativo e a inflação legislativa convocam a necessidade de saber se as normas provenientes de ordenamentos externos (como o ordenamento europeu comunitário) constituem, juntamente com as ...
Rocha, Joaquim Freitas
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Derecho a la comunicación, libertad de expresión y marijuana march [PDF]
, 2013 O artigo busca refletir sobre decisões de Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal; e do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa a organizações da Marcha da Maconha e o direito à ...
Paulino, Fernando Oliveira +1 more
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O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher [PDF]
, 2016 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.Esta tese busca investigar os mecanismos de poder que colocam a igualdade como a antítese da diferença, bem como reconhecer que o contrário da ...
Sousa, Eliane Ferreira de
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Anos 90, 2019 Neste artigo, são apresentadas formas muçulmanas africanas de compreender e de se opor à escravização, escravidão e conversão ao cristianismo no Mundo Atlântico.
Thiago Henrique Mota
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Para uma história de gavetas: o projeto de código penal brasileiro de Galdino Siqueira (1913)
Italian Review of Legal HistorySeria o projeto de código penal brasileiro elaborado por Galdino Siqueira o enésimo esquecido monumento que a historiografia jurídica deveria resgatar para as celebrações de praxe?
Ricardo Sontag
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