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Cidadania polifónica e a (in)justiça para as mulheres [PDF]
, 2004 Focando a prática judiciária de investigação de paternidade de crianças em Portugal, este texto aponta alguns dos processos pelos quais os tribunais, actualmente coadjuvados pela biologia forense, têm criado e reproduzido distinções de género que se ...
Machado, Helena
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Revista Direito MackenzieA crítica ao ensino jurídico formalista denuncia a reprodução de um saber jurídico que ignora a realidade social, algo especialmente nefasto quando se trata da questão criminal pela intrínseca relação da matéria com o emprego de violência pelo Estado ...
Marco Aurélio Florêncio Filho +1 more
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A vida na metafísica ocidental: uma intersecção entre Agamben e Nietzsche [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo investigar possíveis relações entre a crítica da modernidade na obra de Friedrich Nietzsche e a teoria do estado de exceção ...
LOPES, Carla de Avellar
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Uma análise lexicométrica dos documentos oficiais sobre a cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal [PDF]
, 2018 No presente artigo, apresentamos uma análise do discurso produzido nos documentos oficiais sobre a Raia Ibérica (Espanha e Portugal), tomando como referência um corpus constituído por textos (conteúdos) dos diferentes programas comunitários do INTERREG e
Abrantes, António +8 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS FAKE NEWS
Revista do Direito PúblicoO trabalho demonstra que disseminação de fake news calcadas na desinformação da população é uma velha estratégia de manipulação dos cidadãos, todavia, em vista da evolução da Sociedade em Rede e o surgimento das novas Tecnologias da Informação e ...
Fernanda Valone Esteves +1 more
doaj +1 more source
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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Inovação social e direito fiscal [PDF]
, 2015 Paper integrado no âmbitro do iLAB - CEDIS, Universidade Nova de LisboaA inovação social constitui um bem jurídico que merece proteção, sem bem que não necessariamente proteção constitucional.
Rocha, Joaquim Freitas
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Soluções positivistas para a educação portuguesa [PDF]
, 2011 Elenco das ideias pedagógicas que Teófilo Braga entendia ser necessário implementar no sentido de tornar Portugal uma República bem ordenada sob a égide do cientismo ...
Manso, Artur
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Dos reflexiones sobre la actual enseñanza del Derecho [PDF]
En la actualidad estamos asistiendo a un proceso de profundas reformas dentro de las enseñanzas universitarias, que alcanzan también a los estudios jurídicos. En este trabajo dúplice se presentan dos visiones personales sobre la reforma de tales estudios,
Barbas Homem, Antonio Pedro +1 more
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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
, 2016 O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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