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INTERthesis, 2017 O presente artigo baseia-se em estudo que teve por objetivo compreender as significações de protagonismo na promoção de igualdade de direitos à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) a partir dos discursos dos/as ...
André Luiz Machado das Neves +1 more
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Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2022 O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de ...
João Daniel Macedo Sá
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DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO E NA MANUTENÇÃO NO SISTEMA BANCÁRIO [PDF]
, 2018 O Banco de Portugal reconheceu recentemente que possuir uma conta de depósito à ordem é conditio sine qua non para que qualquer cidadão tenha acesso ao sistema bancário. De facto, possuir uma conta de depósito é, atualmente, essencial pois não a ter significa não aceder a certos bens ou serviços, podendo consubstanciar um fator de estigmatização ou ...
Maria Emília Teixeira
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Economia, Direitos Humanos e Igualdade de Gênero: Uma Nova Agenda?
Revista Estudos Feministas, 2016 O presente Dossiê tem como objetivo estimular o debate do importante relatório da ONU Mulheres intitulado Progress of the World’s Women 2015-2016. Transforming Economies, Realizing Rights, lançado simultaneamente em sete regiões do globo em 27 de abril de 2015.
Bila Sorj
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Democracia, Igualdade e Sujeito de Direitos
Revista Polis e Psique, 2019 Fala apresentada na mesa 1, intitulada “Sujeito de Direitos”, no Evento “Temas em Debate”, realizado no dia 24 de agosto de 2012.
Norman Madarasz
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Black Lives Matter!: pelo reconhecimento da igualdade de direitos para a população afrodescendente
Revista Educação e Políticas em Debate, 2020 A luta contra o racismo, em suas multifacetadas manifestações, é incessante e ininterrupta, no entanto, durante o mês de novembro, as diferentes expressões antirracistas se potencializam em razão do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro .
Vilma Aparecida de Souza +2 more
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DIREITO ALTERNATIVO COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE
COLLOQUIUM SOCIALIS, 2017 Rafael Fernando Silva Victor +1 more
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História social dos direitos humanos e políticas de igualdade de gênero
Emancipacao, 2016 Resumo : O presente artigo busca demonstrar a relacao entre os direitos das mulheres e a historia social dos direitos humanos. Apresenta-se a leitura sobre a dinâmica estabelecida na luta pelos direitos humanos, do ponto de vista das concepcoes que os embasam e da realidade concreta que os materializam nas sociedades nacionais, demonstrando as ...
Rosana Mirales
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Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil
Revista do Direito, 2021 O objetivo da presente pesquisa é investigar o exercício do direito fundamental de liberdade de expressão frente ao discurso de ódio contra a população LGBTQI.
FABRICIO VEIGA COSTA +1 more
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Revista Direito e Práxis, 2023 Resumo Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação.
Fernando Cesar Mendes Barbosa +1 more
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