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International Social Security Review, Volume 76, Issue 1, Page 109-126, January/March 2023., 2023 Abstract Most jurisdictions grant differentiated and more beneficial treatment – usually in the form of early retirement, and commonly under special pension schemes – to workers in arduous or hazardous jobs. Several justifications for such treatment have been advanced, including i) compensating the worker for the hardship, ii) protecting the worker ...
Sergio Mittlaender
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Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003 - 2015) [PDF]
Cadernos Pagu, 2018 Resumo Este artigo aborda a relação mutuamente constitutiva entre sujeitos e direitos através da análise de algumas das ações governamentais de promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil contemporâneo (2003-2015).
Silvia Aguião
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Prim@ Facie, 2022 Considerando o papel fundamental dos Conselhos de Direitos em âmbito local como instrumentos de articulação, representação e participação da população, tem-se como objetivo geral: analisar se as mulheres negras aparecem como sujeitos de direitos e se ...
Fernanda da Silva Lima +1 more
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DIREITOS COLETIVOS, IGUALDADE RACIAL E SISTEMAS DE JUSTIÇA
Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, 2022 Editorial do primeiro número, sexto volume, da revista “Abya Yala –Revista sobre acesso à justiça e direitos nas Américas”. Palavras-chave: Acesso à justiça, direito, Américas.
Rebecca Lemos Igreja +3 more
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022 O presente artigo realiza uma leitura doutrinária do direito de igualdade, tencionando uma leitura hermenêutica da igualdade em conexão com a democracia e demanda intervencionista da Constituição Federal. A proposta é a análise da igualdade, observando sua ascensão enquanto virtude determinante para qualificar a democracia, e declínio perante o ...
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Caminhos, 2011 Resumo: o artigo discute os direitos humanos Fondation na Bíblia hebraica. O argumento é que os direitos formulado na Torá são baseados não apenas na igualdade de todas as pessoas, mas são baseadas na alteridade dos seres humanos em suas diferenças ...
Rainer Kessler
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Plural, 2019 Este texto ensaístico aborda alguns exemplos de medidas adotadas pelo governo que assumiu a Presidência da República no Brasil após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, apontando retrocessos institucionais no campo das políticas de ...
Patrícia Rangel +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O presente artigo científico tem como objetivo abordar a questão-problema acerca de quais os avanços da igualdade de direitos no que tange às medidas de proteção às mulheres, a partir da previsão constitucional expressa de igualdade de direitos ...
Renata Borba Reckziegel +1 more
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Discurso de Hija de Perra na marcha de 2013 pela diversidade sexual em Arica
Revista Apotheke, 2023 O texto "Discurso de Hija de Perra na Marcha de 2013 pela Diversidade Sexual em Arica" é um discurso proferido durante uma marcha em Arica, no ano de 2013, em defesa da diversidade sexual.
Fabio Wosniak
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O DIREITO À HETEROGENEIDADE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Revista Direitos Culturais, 2016 A discriminação no ambiente de trabalho por orientação sexual contradiz a afirmativa da inserção do trabalhador em um Estado Democrático de Direitos. Situado em um meio limitado à pluralidades, o trabalhador homossexual é submetido a constantes situações
Nilton Cesar Flores +1 more
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