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Guarda compartilhada no brasil e no Uruguai: tensões na instituição da igualdade parental
Este trabalho consiste em um estudo teórico-documental realizado como parte de uma pesquisa mais ampla, ainda em andamento, que investiga as relações parentais na guarda compartilhada no Brasil e no Uruguai.
Carolina de Campos Borges +2 more
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Apresentação do texto Democracia, Igualdade e Sujeito de Direitos.
Daniela Duarte Dias +2 more
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FEMINISMO: RECONHECIMENTO E IGUALDADE SOB A PERSPECTIVA DE SOCIEDADES MULTICULTURAIS
Este artigo se propõe estudar e debater o feminismo, através da luta das mulheres, sobretudo por reconhecimento como sujeito de direitos, e por igualdade, numa perspectiva multicultural.
Marcio Renan Hamel
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O presente artigo aborda os significados atribuídos por professoras e professores sobre o protagonismo em projetos de promoção à igualdade de direitos, voltados à LGBT na escola.
André Luiz Machado das Neves +1 more
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O Princípio da Igualdade e o Direito de Igualdade Processual
Sintese dicionarizada de autoria de Aurelio Buarque d e Holanda Ferreira atribui ao substantivo igualdade , de - rivado do latim aequalitate , o significado de “qualidad e ou estado de igual; paridade; uniformidade; identidade ; justica; propriedade de ser igual” 1 .
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IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Este trabalho tem por objetivo analisar como a formulação e aplicação de direitos sociais, trabalhistas ou prestacionais, se relacionam com as pretensões de igualdade de gênero que emergem nas intersecções contemporâneas entre Estado de Direito, constitucionalismo e democracia, particularmente no contexto brasileiro.
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Jacques Rancière e o sujeito dos direitos do homem
Neste artigo discuto a proposta de definição do sujeito dos direitos do homem no pensamento de Jacques Rancière. Inicialmente, examino a crítica de Rancière de que Arendt despolitiza os direitos humanos em função de seus pressupostos aristotélicos ...
Luiz Felipe Sahd
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Contribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais
O objetivo deste estudo é realizar uma análise crítica dos direitos culturais, com foco na identidade e educação, à luz dos direitos humanos, destacando a contribuição jurídica da Declaração de Friburgo e outros instrumentos internacionais na construção
Douglas Aparecido Bueno +2 more
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Entre o pensar e o conhecer: um lugar para a diferença na formação de professores
Na tentativa de distinguir o pensar e o conhecer, o artigo apresenta um exercício de pensamento como possibilidade de atividade acadêmica na formação de professores. O texto se pauta no exame crítico de algumas noções e conceitos que gravitam em torno da
Ida Mara Freire
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OS DIREITOS HUMANOS COMO SÍNTESE DA IGUALDADE E DA UBERDADE: ENSAIO PARA SUPERAR ALGUNS IMPASSES
O conceito de direitos humanos tem sido tradicionalmente, objeto de uma discussão político-ideológica cujo pano de fundo é a querela entre liberalismo e socialismo: de um lado, os direitos civis e políticos, onde se encarna o valor liberdade; de outro ...
Luciano Oliveira
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