Results 31 to 40 of about 1,343 (188)

Guarda compartilhada no brasil e no Uruguai: tensões na instituição da igualdade parental

open access: yesEstudos Interdisciplinares em Psicologia, 2020
Este trabalho consiste em um estudo teórico-documental realizado como parte de uma pesquisa mais ampla, ainda em andamento, que investiga as relações parentais na guarda compartilhada no Brasil e no Uruguai.
Carolina de Campos Borges   +2 more
doaj   +1 more source

O sujeito de direitos

open access: yesRevista Polis e Psique, 2019
Apresentação do texto Democracia, Igualdade e Sujeito de Direitos.
Daniela Duarte Dias   +2 more
doaj   +1 more source

FEMINISMO: RECONHECIMENTO E IGUALDADE SOB A PERSPECTIVA DE SOCIEDADES MULTICULTURAIS

open access: yesRevista Direitos Culturais, 2017
Este artigo se propõe estudar e debater o feminismo, através da luta das mulheres, sobretudo por reconhecimento como sujeito de direitos, e por igualdade, numa perspectiva multicultural.
Marcio Renan Hamel
doaj   +1 more source

Projetos de igualdade de direitos às pessoas LGBT: significados das/os professoras/es sobre o seu protagonismo

open access: yesEstudos e Pesquisas em Psicologia, 2018
O presente artigo aborda os significados atribuídos por professoras e professores sobre o protagonismo em projetos de promoção à igualdade de direitos, voltados à LGBT na escola.
André Luiz Machado das Neves   +1 more
doaj   +1 more source

O Princípio da Igualdade e o Direito de Igualdade Processual

open access: yesRevista do Curso de Direito, 2005
Sintese dicionarizada de autoria de Aurelio Buarque d e Holanda Ferreira atribui ao substantivo igualdade , de - rivado do latim aequalitate , o significado de “qualidad e ou estado de igual; paridade; uniformidade; identidade ; justica; propriedade de ser igual” 1 .
openaire   +1 more source

IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

open access: yesRFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2019
Este trabalho tem por objetivo analisar como a formulação e aplicação de direitos sociais, trabalhistas ou prestacionais, se relacionam com as pretensões de igualdade de gênero que emergem nas intersecções contemporâneas entre Estado de Direito, constitucionalismo e democracia, particularmente no contexto brasileiro.
openaire   +3 more sources

Jacques Rancière e o sujeito dos direitos do homem

open access: yesArgumentos, 2023
Neste artigo discuto a proposta de definição do sujeito dos direitos do homem no pensamento de Jacques Rancière. Inicialmente, examino a crítica de Rancière de que Arendt despolitiza os direitos humanos em função de seus pressupostos aristotélicos ...
Luiz Felipe Sahd
doaj   +1 more source

Contribuição jurídica da Declaração de Friburgo para análise dos direitos culturais

open access: yesPrisma Jurídico
O objetivo deste estudo é realizar uma análise crítica dos direitos culturais, com foco na identidade e educação, à luz dos direitos humanos, destacando a contribuição jurídica da Declaração de Friburgo e outros instrumentos internacionais na construção
Douglas Aparecido Bueno   +2 more
doaj   +1 more source

Entre o pensar e o conhecer: um lugar para a diferença na formação de professores

open access: yesPerspectiva, 2010
Na tentativa de distinguir o pensar e o conhecer, o artigo apresenta um exercício de pensamento como possibilidade de atividade acadêmica na formação de professores. O texto se pauta no exame crítico de algumas noções e conceitos que gravitam em torno da
Ida Mara Freire
doaj   +1 more source

OS DIREITOS HUMANOS COMO SÍNTESE DA IGUALDADE E DA UBERDADE: ENSAIO PARA SUPERAR ALGUNS IMPASSES

open access: yesCadernos de Estudos Sociais, 1992
O conceito de direitos humanos tem sido tradicionalmente, objeto de uma discussão político-ideológica cujo pano de fundo é a querela entre liberalismo e socialismo: de um lado, os direitos civis e políticos, onde se encarna o valor liberdade; de outro ...
Luciano Oliveira
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy