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REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O presente trabalho tem como escopo refletir sobre algumas características do conceito dos direitos fundamentais. A consideração teórica do conceito tem como traço fundamental e inicial a proposta de uma visão integral dos direitos fundamentais que ...
Marcos Leite Garcia +1 more
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Direitos e garantias de igualdade para a formação cidadã dos sujeitos
Research, Society and Development, 2021 Os direitos e garantias de igualdade são ferramentas sociais na busca constante do tratamento igualitário aos sujeitos diante do ordenamento jurídico vigente, buscando a comunicação entre sociedade, sujeito, legislação e garantias, promovendo a construção da reflexão crítica dos sujeitos em suas interações sociais.
Denise da Costa Dias Scheffer +5 more
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O princípio de igualdade no Estado de direito
, 2007 Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 13-16 (2007). - p. 181-195.
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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
Revista do Direito Público, 2017 A obra que se põe em análise é de suma importância a todo operador do direito em razão de debruçar-se sobre o conteúdo jurídico do princípio da igualdade.
Pedro Augusto de Souza Brambilla
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Um recorte de gênero para Empresas e Direitos Humanos: ‘empoderamento’ das mulheres
Homa Publica, 2020 O conceito igualdade de gênero vem sendo interpretado de maneiras diversas pelos diferentes atores sociais e, por isso, continua sendo um dos maiores desafios para a realização efetiva dos direitos humanos.
Marianna Vargas de Freitas Cruz Leite
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Igualdade de direitos ou heteronormatividade? Professores e professoras diante da homossexualidade
Praxis Educativa, 2020 In daily school life, teachers face issues they do not have the opportunity to reflect upon or study more intensively. Among those, homosexuality is a topic that challenges them, especially when they are forced to reflect more actively through images and movies and not just through reading theoretical productions. Thus, this paper analyzes positions on
Lucélia de Moraes Braga Bassalo +1 more
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Cadernos de Pesquisa, 2005 Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na ...
Flavia Piovesan
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A busca pela igualdade no direito fundamental de herança
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2015 O objetivo deste artigo é estudar um ponto muito específico da questão da igualdade patrimonial que há de existir entre os chamados herdeiros reservatários. Isto porque eles têm garantido um direito à legítima, isto é, metade do patrimônio do autor da herança.
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O princípio da igualdade de tratamento no direito privado alemão
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2008 O princípio da igualdade de tratamento – assim como o princípio da autonomia privada – está enraizado na garantia da dignidade da pessoa humana, prevista na norma basilar do art. 1° da Lei Fundamental alemã. O objetivo da presente contribuição consiste em, por um lado, trabalhar a legitimação e a estrutura dos deveres de igualdade de tratamento no ...
Neuner, Jörg +1 more
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LIBERDADE E IGUALDADE NO SISTEMA DE COTAS
Direito e Desenvolvimento, 2017 A liberdade e a igualdade previstas na Declaração Universal dos Direitos do Homem são abordadas neste texto sob enfoque específico. A liberdade como liberdade de escolha profissional e a igualdade sob a ótica de igualdade de acesso à educação superior. O
Ana Luisa Celino Coutinho +1 more
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