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Para um futuro de igualdade na América Latina, o direito de decidir

Cadernos de Gênero e Diversidade, 2020
<p>Este ensaio discute a criminalização do aborto como um dos grandes obstáculos para o pleno exercício da cidadania pelas mulheres na América Latina. A partir de revisão bibliográfica e de casos discutidos recentemente no Judiciário e Legislativo de países da Região, mostra o porquê a legalização do aborto é um tema emergente para garantir a ...
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PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA INCLUSÃO DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: DE CHRONOS A KAIROS

Espaço Jurídico, 2015
Neste artigo parte-se da análise da principiologia constitucional – igualdade em sua acepção material, não-discriminação, pluralismo e dignidade humana – aplicada à condição dos idosos, de modo a fundamentar adequadamente os direitos fundamentais dessa ...
Gisela Maria Bester
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O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO” [PDF]

, 2017
Stéphanie Nathanael Lemos, Thiago Penido Martins   +1 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER – prática pedagógica de luta pelo direito a igualdade de gênero

, 2021
Nelmires Ferreira da Silva Silva, Elis Ismerim, Matheus Andrade de Moraes   +2 more
openalex   +1 more source

Artigo 03: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
O princí­pio da isonomia ou também chamado de princí­pio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento de igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a ...
Esp. Maria Christina Barreiros D Oliveira
doaj  

ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E IGUALDADE NO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: EMBATES DO INÍCIO DO SÉCULO XXI [PDF]

, 2016
Márcio Pochmann, Eliza Bartolozzi Ferreira   +1 more
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Efetividade do direito humano à igualdade substancial perante a lei, sob o enfoque da seleção desigual dos destinatários do direito penal no Brasil

Revista Videre, 2013
O presente trabalho, extraído de monografia sob o mesmo título (apresentada para a obtenção do título de especialista em Direitos Humanos e Cidadania), procura abordar o tema dos direitos humanos, principalmente do direito humano à igualdade, e sua ...
Adilson Josemar Puhl, Lenilson Almeida da Silva   +1 more
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Sexual Diversity: Public policies and equal rights Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos

Athenea Digital, 2012
<p>This essay presents an interdisciplinary debate, summing contributions from law studies, anthropology, sociology, medicine and social psychology in order to think about the political context, the epistemological basis, the tendencies and risks present in the configuration of public policies applied to sexual diversity, gender expression and ...
Henrique Caetano Nardi, Roger Raupp Rios, Paula Sandrine Machado   +2 more
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PROJETO DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE DE GÊNERO NA ESCOLA

Diversidade e Educação
Esse artigo foi desenvolvido para demonstrar a relevância da inserção das discussões de gênero no ambiente escolar, principalmente para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. Apresento o processo de desenvolvimento e aplicação de um projeto com jovens do Ensino Médio de uma escola pública na cidade de Boa Vista-RR.
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A ética da igualdade: em busca de fundamentos universalizantes

Direito e Desenvolvimento, 2017
Este artigo analisa a igualdade sob o ponto de vista da ética e da cidadania, buscando fundamentos universalizantes que lhe deem sustentação. A ética vem relacionada com o pressuposto da finitude humana e a busca de transcendência.
Darcísio Corrêa, Tobias Damião Corrêa   +1 more
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