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O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2012 O enfrentamento das discriminações constitucionalmente censuradas requer a compreensão e a construção de um campo próprio à reflexão e à prática jurídicas, denominado “direito da antidiscriminação”. No seu interior, um dos debates mais acirrados e fundamentais diz respeito às exigências do direito de igualdade, consubstanciado entre a afirmação de um ...
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DESACORDO QUANTO AOS CRITÉRIOS JUSTOS DE IGUALDADE E O PAPEL DA TEORIA POLÍTICA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM CONTRASTE ENTRE AS POSIÇÕES DE DWORKIN, SEN E RAWLS [PDF]
, 2018 Paulo Baptista Caruso MacDonald
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É NECESSÁRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE NO BRASIL
Revista Diversidade & Educação, 2014 Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos - aprovada no ano de 1948 em assembleia geral realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação ...
Fabiane Lopes Teixeira
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A Igualdade Substantiva e os Novos Desafios nas Relações de Gênero no Trabalho
Revista Estudos Feministas, 2016 Em recente documento a UN Women sublinha a importância de se ultrapassar a demanda pela mera igualdade formal e assume que a meta da igualdade substantiva é o caminho para se conciliar política econômica e direitos humanos.
Nadya Araujo Guimarães
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Revista do Direito Público, 2015 Os direitos sociais expressam o desejo de realização de uma igualdade que seja substancial. Contudo, verifica-se ainda grande resistência não só ao reconhecimento do status de direito fundamental a esses direitos como também à vinculação imediata e ...
Tássia Aparecida Gervasoni +1 more
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Racismo institucional e violação de direitos humanos no sistema da segurança pública: um estudo a partir do Estatuto da Igualdade Racial [PDF]
, 2012 Tiago Vinicius André dos Santos
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O papel feminino na política brasileira: breve debate sobre a quota partidária feminina
Revista Espaço Acadêmico, 2011 O artigo questiona a discriminação da mulher no cenário social e político brasileiro diante da ausência de equiparação de fato no tange à igualdade de chances e a acesso a cargos públicos, de maneira a violar o disposto no artigo 5°, inc.
Gabriela Soares Balestero
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OS EXCLUÍDOS: A LEI DE INCLUSÃO E O DIREITO À IGUALDADE
Revista Direito & Paz, 2018 O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastreada em vários ordenamentos jurídicos e, em particular, no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Enfoca as dificuldades das pessoas com deficiência em participar de maneira igualitária na malha social.
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