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Anais do Simpósio Científico da FATEB: Ciência aberta & prática interprofissional
Rafael de Santi Zago
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Rafael de Santi Zago
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O ESPETÁCULO DA POLÍTICA BRASILEIRA E A IMUNIDADE PARLAMENTAR
Rafael POLLO FLORES DE SAopenaire +2 more sources
Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados
O trabalho é dedicado ao exame da inviolabilidade do vereador na Constituição Federal de 1988, especialmente à luz do julgamento do RE 600.063/SP, com repercussão geral (Tema 469/STF), e seus desdobramentos.
Daniel Amorim Assumpção Neves +2 more
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O trabalho é dedicado ao exame da inviolabilidade do vereador na Constituição Federal de 1988, especialmente à luz do julgamento do RE 600.063/SP, com repercussão geral (Tema 469/STF), e seus desdobramentos.
Daniel Amorim Assumpção Neves +2 more
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REFORMA CONSTITUCIONAL/EMENDA CONSTITUCIONAL E IMUNIDADES PARLAMENTARES – “PEC DA BLINDAGEM”
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoPara iniciarmos esta análise, é fundamental compreender o contexto da proteção constitucional e legal das imunidades parlamentares no Brasil, tomando como marco o artigo 53 da Constituição Federal de 1988, que garante aos membros do Congresso Nacional prerrogativas específicas no exercício do mandato.
Nathalia Christina da Silva Rocha Lino +1 more
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CASO BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VC BRASIL: A IMPUNIDADE, A DESVALORIZAÇÃO DA VÍTIMA E A INDENIZAÇÃO
Revista ftResumo: Este trabalho analisa o caso "Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil" da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que aborda a impunidade, a desvalorização da vítima e a indenização em casos de violência de gênero.
Nathália Alves Zinn
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LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO CONGRESSISTA BRASILEIRO
Revista contemporâneaNo presente estudo, examinam-se os contornos e limites da liberdade de expressão atribuída aos congressistas brasileiros, com base em pesquisa bibliográfica e documental voltada à teoria geral dos direitos fundamentais, ao direito à liberdade de ...
José Matheus Dutra Castro +2 more
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2018
A presente tese de doutoramento se insere no debate à defesa intransigente da abolição das imunidades parlamentares como forma segura para se garantir a responsabilidade dos membros do Parlamento no exercício da função ou fora dela. O instituto, na concepção atual, nasceu no seio do Estado moderno.
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A presente tese de doutoramento se insere no debate à defesa intransigente da abolição das imunidades parlamentares como forma segura para se garantir a responsabilidade dos membros do Parlamento no exercício da função ou fora dela. O instituto, na concepção atual, nasceu no seio do Estado moderno.
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Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a incompatibilidade dos entendimentos acerca da imunidade parlamentar formal quanto à prisão dos congressistas, explorando especificamente o caso Marielle Franco sob o viés do pluralismo político, bem como ...
A. Campos +3 more
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O presente artigo tem como objetivo demonstrar a incompatibilidade dos entendimentos acerca da imunidade parlamentar formal quanto à prisão dos congressistas, explorando especificamente o caso Marielle Franco sob o viés do pluralismo político, bem como ...
A. Campos +3 more
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Reforma Psiquiátrica Brasileira e sua discussão parlamentar: disputas políticas e contrarreforma
Saúde Em Debate, 2021Yuri Prado +2 more
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