Results 61 to 70 of about 202 (105)
A PALAVRA COMO ARMA: ANÁLISE DO DISCURSO DO DEPUTADO MÁRIO COVAS EM DEFESA DA IMUNIDADE PARLAMENTAR
E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2010 Este artigo faz uma análise do pronunciamento do Deputado Mário Covas, em dezembro de 1968, em defesa da imunidade parlamentar e da liberdade de palavra, principais ingredientes dos regimes democráticos. Utilizando as propostas formuladas por Norman Fairclough, Patrick Charaudeau e Tereza Halliday, reconstituem-se elementos caracterizadores da ...
openaire +2 more sources
PL 2630/2020: PROBLEMÁTICAS DA “IMUNIDADE PARLAMENTAR DIGITAL”
O “PL das Fake News” (Projeto de Lei 2630/2020) institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que possui o objetivo de “estabelecer normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas
Cornelli Crestani, Pillar
core +1 more source
A palavra como arma : análise do discurso do deputado Mário Covas em defesa da imunidade parlamentar
, 2007 Monografia (especialização) -- Curso em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007.Questionada em momentos críticos, a imunidade parlamentar é uma das condições essenciais para o bom ...
Santos, Elisabeth Paes dos
core
A evolução do conceito de imunidade parlamentar após a Constituição Federal de 1988
, 2016 Resumo em inglês e português.Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização no curso de pós-graduação lato sensu em Ciência Política, realizado pela Universidade do Legislativo Brasileiro no 1º semestre de 2015.Banca examinadora: Professor Doutor ...
Pereira, Ausinda Perrú
core
Os limites da imunidade parlamentar e o Supremo Tribunal Federal: a disseminação do discurso de ódio [PDF]
O presente trabalho objetiva estudar os limites legais na Lei 7.716/1989 no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e os limites constitucionais da imunidade material dos parlamentares, verificando a extensão de sua aplicação no ...
Neves, Angelina Vitória Barbosa Teixeira das
core
, 2012 Inclui bibliografia.Roberto Dias Lucas de LaurentiisAs imunidades formais -- As imunidades materiais -- Imunidade parlamentar e congressista nomeado ministro de Estado -- Imunidade parlamentar e congressista em campanha ...
Dias, Roberto
core
[The challenges of continuing COVID-19 vaccination in a vaccine hesitancy scenario]. [PDF]
Cad Saude PublicaOliveira VB, Bezerra AFB, Oliveira SRA.
europepmc +1 more source
Limites à liberdade de expressão nas redes sociais: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal quanto à imunidade parlamentar [PDF]
O presente estudo tem como objetivo analisar os limites jurídicos do direito de liberdade de expressão e imunidade parlamentar nas redes sociais. Para alcançar este fim, o trabalho se divide em três capítulos, em que foram empregadas as metodologias de ...
Freitas, Débora Thais Costa
core