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Imunidades parlamentares na contemporaneidade
, 2023 A dissertação busca examinar as imunidades parlamentares e a sua interpretação em julgados de diversas Cortes Constitucionais, Supremas Cortes e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Esclarece-se inicialmente as diversas terminologias adotadas, aborda-se o surgimento do parlamento e a transformação do mandato imperativo em representativo, efetuando ...
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, 2000 Discorre sobre a imunidade parlamentar dos membros do Poder Legislativo. Expõe o porquê da existência dessa prerrogativa, suas características e como foi tratada pelas Constituições brasileiras.
Mendes, Paula Ramos
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Regalias e proveitos dos políticos como instigadores da perceção do escândalo
Media&Jornalismo, 2016 Os benefícios obtidos pelos políticos e ex‑políticos, sejam financeiros ou de outra ordem, fazem deles alvos preferenciais dos media. Estes são atraídos por uma boa história sobre os poderosos, posto cativarem também a atenção do público.
Bruno Paixão
doaj
, 2014 Na Contemporaneidade a temática “Imunidade Parlamentar” tem despertado crescente interesse, tendo em vista a onda de democratização iniciada paralelamente ao Processo de Globalização e ao movimento de Reestruturação Produtiva em todo o mundo.
Costa, Carmen Lucia Neves do Amaral +1 more
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O instituto da imunidade parlamentar sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2020 The Federal Constitution of 1988 gave the Supreme Court the function of guardian and protector of the Constitutional Charter. With this, the Supreme Court has the prerogative of linking its understandings of the provisions of law to other Brazilian ...
Silva Júnior, Hélcio Walter Vieira da
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Aplicação da imunidade parlamentar no ordenamento brasileiro [PDF]
, 2018 A Imunidade Parlamentar na sua perspectiva formal muitas vezes é utilizada de forma abusiva pelos membros do legislativo ao ponto que existe, atualmente, o desvio da sua proteção.
Vieira, Karina Corrêa
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, 2022 Art. 53, § 2, of the Federal Constitution provides for formal immunity to Deputies and Senators, prohibiting, from the issuance of the diploma, that parliamentarians are arrested, except in the act of unbailable crime.
Ballan Junior, Octahydes +1 more
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A Imunidade Parlamentar Material na Constituição Brasileira de 1988
, 2019 O presente artigo visa explorar a imunidade parlamentar material dos deputados federais e senadores da República sob a ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Pedrosa, Clara Bonaparte +1 more
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A Imunidade Parlamentar Material na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
, 2020 This monographic work aims to analyze the scope of material parliamentary immunity in the jurisprudence of the Supreme Federal Court and delimit its parameters and grounds used in decisions.
Fogaça, Arthur dos Santos
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Imunidades parlamentares
Parliamentary immunity
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 1981 Anima a elaboração do presente trabalho, de proporções limitadas, o propósito de destacar alguns dos mais importantes aspectos a respeito das imunidades parlamentares, — tema que ultimamente só tem merecido a atenção de poucos estudiosos, - sem a menor veleidade de esgotar a matéria, quer em extensão, quer em profundidade.
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