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P2P E INOVAÇÃO, 2023 Este artigo investiga a revisão da literatura relativa ao uso de incentivos ficais para promover o desenvolvimento de setores econômicos com foco na inovação.
Marcos Aurélio Pereira Valadão +4 more
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Atuação do CADE no controle da guerra fiscal
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O presente artigo analisa a questão gerada em decorrência dos incentivos fiscais dados por parte dos Estados que causam a chamada guerra fiscal. Aborda a possível lesão à livre concorrência protegida constitucionalmente, bem como a atuação do CADE ...
Maria de Fátima Ribeiro +2 more
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Inovação social e direito fiscal [PDF]
, 2015 Paper integrado no âmbitro do iLAB - CEDIS, Universidade Nova de LisboaA inovação social constitui um bem jurídico que merece proteção, sem bem que não necessariamente proteção constitucional.
Rocha, Joaquim Freitas
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Incentivos Fiscais às Cooperativas
Revista do Serviço Público, 2017 Com o sistema tributário instituído pela Emenda Constitucional n.º 18, acolhido, com alterações, na Constituição de 1967 e mantido, na sua essência, na Lei Magna em vigor, tombaram as 'seções anteriormente concedidas pelos Estados e Municípios as sociedades cooperativas.
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Uso corporativo do território e incentivos fiscais em Itatiaia/RJ
Geosul, 2023 A implantação de empresas multinacionais em pontos específicos do território brasileiro intensificou-se na década de 1990 acarretando mudanças nas dinâmicas econômica e social.
Raquel Alves, Márcio Toledo
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
OS INCENTIVOS FISCAIS NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO [PDF]
Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2020 O presente estudo abordará a questão da efetividade de programas de incentivo fiscal, a partir da análise da dialética da complementariedade, fundada na compreensão da teoria tridimensional do direito. Posto isso, adentra-se na análise do Constitucionalismo Contemporâneo, de caráter democrático, centrado na ideia elementar de direitos fundamentais, com
Mateus Rocha de Lisbôa +1 more
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Revista Ambiente Contábil, 2019 Objetivo: O complexo eletrônico é um setor que está em constante desenvolvimento no país. O governo busca por meio de políticas governamentais estimular o seu crescimento, criando uma série de incentivos às empresas do setor de tecnologia, que investem ...
Dalci Mendes Almeida, Ian Mota Pereira
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Contribuições dos incentivos fiscais: responsabilidade x benefícios [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Esse estudo visa verificar se empresas ditas como socialmente responsáveis divulgam os benefícios conseguidos pela redução ou isenção de ...
Souza, Beatriz Ventura de
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A ZONA FRANCA DE MANAUS E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um programa de desenvolvimento regional brasileiro criado em 1967 com o intuito de melhorar as condições socioeconômicas da região amazônica. O programa oferece diversos incentivos fiscais aos empresários locais, tais como
Cláudio Marcos Maciel da Silva +1 more
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