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Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios

open access: yesRevista de Administração Pública, 2018
Resumo De uma perspectiva multidimensional da gestão fiscal, este trabalho analisa a relação entre indicadores de cumprimento de metas e limites fiscais com variáveis representativas dos pilares planejamento, transparência e controle.
Cláudia Ferreira da Cruz   +1 more
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Incentivos fiscais ao investimento

open access: yes, 2022
O presente trabalho, apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, e cuja temática são os “Incentivos Fiscais ao Investimento”, tem por finalidade a obtenção do grau de Mestre em Auditoria. Os incentivos fiscais ao investimento, tal como os outros benefícios fiscais, visam a redução da carga fiscal mas contemplam uma ...
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Desafios e perspectiva da legislação tributária na promoção da responsabilidade ambiental no brasil: incentivos fiscais como ferramenta de estímulo

open access: yesRevista JRG de Estudos Acadêmicos
O presente estudo é resultado de um Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Paraíso.
Simone Pereira Ribeiro   +1 more
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Investigação e Desenvolvimento Empresarial: Investir no Futuro [PDF]

open access: yes, 2006
Não é novidade que a maioria dos indicadores sobre ciência, tecnologia e inovação coloca Portugal nos últimos lugares entre os países da OCDE e União Europeia (UE), e que o atraso relativo de Portugal nesta matéria é estrutural e tem persistido ao longo ...
Carvalho, Adão
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SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO E A TRIBUTAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v82p17

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O tema da tributação da renda sobre as subvenções econômicas e os incentivos fiscais já é debatido há décadas, tendo acarretado alterações legislativas e a expedição de atos normativos pela Receita Federal. Atualmente, a discussão ganhou novos contornos
Alexandre Naoki Nishioka   +1 more
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Avaliação de desenho dos incentivos fiscais federais para o desenvolvimento regional

open access: yesRevista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Os incentivos fiscais são utilizados como instrumentos de políticas de desenvolvimento regional desde os anos 1960 e têm se mostrado mecanismos resilientes ao tempo.
Rodrigo Portugal
semanticscholar   +1 more source

Incentivos fiscais para as atividades de investigação, desenvolvimento e inovação tecnológica no imposto espanhol sobre sociedadesA Espanha tem como um dos seus principais objetivos econômicos o incremento dos investimentos empresariais em atividades de i

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
A Espanha tem como um dos seus principais objetivos econômicos o incremento dos investimentos empresariais em atividades de investigação, desenvolvimento e investimento tecnológico (I+D+i), e já conta com importantes incentivos fiscais nesse sentido ...
Saturnina Moreno González
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Operacionalização de incentivos fiscais para mitigar os impactos ambientais: análise dos programas FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental
O presente artigo tem como objetivo geral analisar a operacionalização de incentivos fiscais adotados pelo estado Rio Grande do Sul na mitigação de impactos ambientais.
Cynthia Vieira Bonatto, Dusan Schreiber
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Subfacturação e suprimentos: duas faces da mesma moeda? Estudo para o caso português. [PDF]

open access: yes, 2009
O presente estudo pretende verificar, para uma amostra de empresas portuguesas, se existe uma relação positiva entre os suprimentos que estas recolhem dos seus sócios/accionistas e a manipulação dos resultados por via de subfacturação.
Bideaux, Eric   +3 more
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Propostas para o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro no Estado de Pernambuco, com apoio de incentivos fiscais

open access: yesBoletim do Instituto de Pesca, 2018
A pesca em Pernambuco é predominantemente artesanal. Mesmo assim, ao longo dos anos tem sido observada a diminuição de praticamente todos os estoques pesqueiros explorados no Estado.
Clara Emilie Boeckmann   +1 more
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