Results 61 to 70 of about 97,240 (222)
Os benefícios fiscais à interioridade em Portugal – diferenças na sua utilização em função da dimensão e do setor de atividade das empresas [PDF]
, 2014 No presente trabalho de investigação pretendeu-se analisar se existem diferenças na utilização dos Benefícios Fiscais à Interioridade (BFI) em função da dimensão e do setor de atividade das empresas do interior de Portugal.
Fernandes, António B. +1 more
core
Incentivos fiscais ao investimento
, 2022 O presente trabalho, apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, e cuja temática são os “Incentivos Fiscais ao Investimento”, tem por finalidade a obtenção do grau de Mestre em Auditoria. Os incentivos fiscais ao investimento, tal como os outros benefícios fiscais, visam a redução da carga fiscal mas contemplam uma ...
openaire +1 more source
Research, Society and DevelopmentO presente estudo tem como objetivo geral analisar o impacto dos incentivos fiscais concedidos pela SUFRAMA no desempenho das empresas operando na Zona Franca de Manaus. E são objetivos específicos: identificar quais os incentivos fiscais promovidos pela
Noelle Monteiro de Souza +2 more
semanticscholar +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO tema da tributação da renda sobre as subvenções econômicas e os incentivos fiscais já é debatido há décadas, tendo acarretado alterações legislativas e a expedição de atos normativos pela Receita Federal. Atualmente, a discussão ganhou novos contornos
Alexandre Naoki Nishioka +1 more
doaj +1 more source
Direito e Desenvolvimento, 2017 A Espanha tem como um dos seus principais objetivos econômicos o incremento dos investimentos empresariais em atividades de investigação, desenvolvimento e investimento tecnológico (I+D+i), e já conta com importantes incentivos fiscais nesse sentido ...
Saturnina Moreno González
doaj
Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios
Revista de Administração Pública, 2018 Resumo De uma perspectiva multidimensional da gestão fiscal, este trabalho analisa a relação entre indicadores de cumprimento de metas e limites fiscais com variáveis representativas dos pilares planejamento, transparência e controle.
Cláudia Ferreira da Cruz +1 more
doaj +2 more sources
A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento [PDF]
, 2009 A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução dos problemas tributários.
Galbinski, Diego
core
Avaliação de desenho dos incentivos fiscais federais para o desenvolvimento regional
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e RegionaisOs incentivos fiscais são utilizados como instrumentos de políticas de desenvolvimento regional desde os anos 1960 e têm se mostrado mecanismos resilientes ao tempo.
Rodrigo Portugal
semanticscholar +1 more source
Boletim do Instituto de Pesca, 2018 A pesca em Pernambuco é predominantemente artesanal. Mesmo assim, ao longo dos anos tem sido observada a diminuição de praticamente todos os estoques pesqueiros explorados no Estado.
Clara Emilie Boeckmann +1 more
doaj
Avaliação de Impacto de Programas de Incentivos Fiscais à Inovação - Um Estudo sobre os Efeitos do PDTI no Brasil [PDF]
A prática de incentivos fiscais à inovação é comumente adotada por diversos países com objetivo de estimular as formas na realização de atividades tecnológicas, sendo especialmente dirigidos as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Ana Paula M. Avellar +1 more
core