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Avaliação de Impacto de Programas de Incentivos Fiscais à Inovação - Um Estudo sobre os Efeitos do PDTI no Brasil [PDF]

open access: yes
A prática de incentivos fiscais à inovação é comumente adotada por diversos países com objetivo de estimular as formas na realização de atividades tecnológicas, sendo especialmente dirigidos as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Ana Paula M. Avellar   +1 more
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A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento [PDF]

open access: yes, 2009
A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução dos problemas tributários.
Galbinski, Diego
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INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DE TOCANTINS: 1988- 2017

open access: yesRevista Cereus, 2017
Estudar as politicas publicas e sua evolucao, e uma forma de analisar sua implementacao efetiva, uma vez que a sua formulacao esta calcado em justica social. Este artigo foi parte de uma pesquisa de mestrado na area de gestao e desenvolvimento regional e apresentado no XV Encontro Latino Americano de Iniciacao Cientifica e XI Encontro Latino Americano ...
Patrícia Pinheiro Alves   +1 more
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INCENTIVOS FISCAIS: UMA ANÁLISE DO PONTO DE VISTA BIBLIOMÉTRICO

open access: yesRevista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 2020
O trabalho avaliou o perfil das pesquisas em incentivos fiscais na literatura internacional. Nesse contexto, basicamente, foram identificados os anos mais produtivos, os periódicos, os países e as instituições mais relevantes em incentivos fiscais. Do mesmo modo, foram vistas as palavras-chave mais recorrentes, enumerando-se os autores mais importantes.
Cátia Maria da Silva de Almeida   +1 more
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TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

open access: yesVeredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Esta pesquisa analisa a tributação ecológica municipal com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho teve como propósito examinar como os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes aplicam incentivos fiscais do Imposto ...
André Alves Portella   +2 more
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Evolução Recente da I&D Empresarial em Portugal – Traços Incertos de Maturidade [PDF]

open access: yes, 2013
O investimento em I&D em Portugal conheceu um incremento notável em meados da última década, nomeadamente a I&D empresarial e a I&D no ensino superior. Esta evolução singular carrega a esperança de ultrapassar dois problemas estruturais do investimento ...
Carvalho, Adão
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Zona de Processamento de Exportação do Pecém/Ceará e a regulamentação sobre subsídios

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2016
Esta pesquisa tem como objetivo verificar se a aplicação dos mecanismos de incentivos fiscais adotadas pelas Zonas de Processamento de Exportação – ZPES – no Brasil tem consonância com as medidas de subvenções adotadas pela Organização Mundial o ...
Ramá Lucas Andrade
doaj  

INCENTIVOS FISCAIS E A AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNÍCIPIOS: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.185/2023

open access: yesRevista de Direito Tributário e Financeiro
O presente trabalho se propõe a analisar o debate sobre a limitação da concessão de incentivos fiscais por estados e municípios à luz do federalismo fiscal, especialmente em razão da edição da Medida Provisória n.º 1.185/2023 pelo governo federal, que ...
Juliana Ferretti Lomba   +1 more
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A tributação automóvel e as suas implicações ambientais [PDF]

open access: yes, 2012
A tributação automóvel levanta uma série de questões ao nível das suas implicações ambientais, quer na aquisição, quer na utilização do automóvel. O automóvel tem um impacto significativo nas alterações climáticas causadas, principalmente, pelas emissões
Amorim, José de Campos
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Signaling in accounting : screening of practice on the procurement of professional services [PDF]

open access: yes, 2011
Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa de caráter experimental sobre sinalização e Screening na contratação de serviços profissionais, tendo como objetivo verificar se profissionais e estudantes de contabilidade estão dispostos a ...
Borges, Erivan Ferreira   +2 more
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