Results 91 to 100 of about 5,172 (101)

Research involving participants and Brazilian General Data Protection Law. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Machado BB   +4 more
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Dano à pessoa e sua indenização

open access: yes, 1984
Partindo de uma conceituação clara e precisa sobre dano e indenização o trabalho traça os caminhos necessários para alcancar-se a condizente tutela jurisdicional por aqueles que se apresentam perante o poder judiciário como ...
Casillo, João
core  

Training with ultrasound-guided puncture simulator of arteriovenous fistula for hemodialysis: experience from a center of excellence in Pará, Brazil. [PDF]

open access: yesJ Vasc Bras
Barros EMN   +7 more
europepmc   +1 more source

A justa e prévia indenização na desapropriação

open access: yes, 2012
O direito de propriedade, de sua configuração originária, egoísta e individualista, evoluiu para a função social da propriedade. Atualmente, a função social é um fator decisivo para a definição das limitações e restrições ao direito de propriedade e sua ...
Nakamura, André Luiz dos Santos
core  

Prevalence of HIV infection among transgender women and travestis in Brazil: data from the TransOdara study. [PDF]

open access: yesRev Bras Epidemiol
Dourado I   +6 more
europepmc   +1 more source

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