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Graus da culpa e redução equitativa da indenização [PDF]

, 2006
Apresenta um estudo sobre o artigo 944 do Código civil e a redução equitativa da indenização em duas hipóteses de aplicação, no domínio da responsabilidade civil do médico: na ausência de obtenção do consentimento informado e na perda de uma chance e ...
Kfouri Neto, Miguel
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Desapropriação - Desistência - Indenização [PDF]

, 1991
- Recurso extraordinário. Desapropriação. Cessão de direitos à indenização. Desistência da desapropriação, depois de decorridos seis anos da imissão provisória na posse do imóvel. O Desapropriante pode desistir da desapropriação, mas deverá, em princípio,
Silva, Moacir Antônio Machado da
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Indenização por dano moral : parâmetros

, 1996
Aponta os aspectos controversos da indenização por dano moral e seus reflexos nos direitos ...
Rotondaro, Nora Magnólia Costa
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Em tese cabe indenização [PDF]

, 2002
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda as conseqüências jurídicas que podem decorrer da epidemia de dengue. Comenta a possível indenização por danos se houver omissão do Poder Público como sendo dolosa.
Delgado, José Augusto
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Indenização na desapropriação por utilidade pública [PDF]

, 2013
O presente trabalho analisa a indenização na desapropriação por utilidade pública, garantida na Constituição Federal de 1988. Parte-se do estudo do conteúdo ligado à propriedade e à desapropriação, para compreender o que a Constituição, em seu artigo 5º ...
Canfão, Olívio Albino
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Indenização por abandono afetivo [PDF]

, 2005
Aborda caso em que o genitor, após separação judicial do casal, embora continuasse a prestar regularmente alimentos ao filho, abandonou-o efetivamente, deixando de ter com ele qualquer contato.
Santos, Luiz Felipe Brasil
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A DISTINÇÃO ENTRE DANO MORAL, DANO SOCIAL E PUNITIVE DAMAGES A PARTIR DO CONCEITO DE DANO-EVENTO E DANO-PREJUÍZO: O INÍCIO DA DISCUSSÃO

Revista Acadêmica, 2015
A análise do dano na responsabilidade civil sugere o estudo em dois momentos. O primeiro ocorre na verificação dos pressupostos da responsabilidade civil. O segundo acontece na fixação da indenização.
Silvano José Gomes Flumignan
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Indenização por horas extras para militares estaduais do Paraná

, 2009
Orientador: Sônia Maria Breda, Geraldo MolianiMonografia(Especialização) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Planejamento e Controle em Segurança PublicaInclui referênciasResumo: Monografia ...
Castro, Lizanil Miguel Barbosa de
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Indenização punitiva: análise de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro [PDF]

, 2016
Este trabalho de conclusão do curso de direito tem como objetivo analisar a indenização punitiva e sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. Além de abordar diversos aspectos da responsabilidade civil, como o seu conceito, seus pressupostos e o dano,
Passos, Rafael Mendes
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Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho [PDF]

, 2007
Fundamentos constitucionais do dano moral -- Cabimento da indenização por dano moral no acidente do trabalho -- Finalidade da indenização por dano moral -- Prova do dano moral -- Critérios para arbitramento da indenização -- Cumulação do dano moral e ...
Oliveira, Sebastião Geraldo de
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