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Indenização punitiva: análise de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro [PDF]

, 2016
Este trabalho de conclusão do curso de direito tem como objetivo analisar a indenização punitiva e sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. Além de abordar diversos aspectos da responsabilidade civil, como o seu conceito, seus pressupostos e o dano,
Passos, Rafael Mendes
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Desapropriação - Desistência - Indenização [PDF]

, 1991
- Recurso extraordinário. Desapropriação. Cessão de direitos à indenização. Desistência da desapropriação, depois de decorridos seis anos da imissão provisória na posse do imóvel. O Desapropriante pode desistir da desapropriação, mas deverá, em princípio,
Silva, Moacir Antônio Machado da
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Legitimidade para a propositura da ação de indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito [PDF]

, 2007
Transmissibilidade mortis causa do direito à indenização por dano moral -- Legitimidade para pleitear a indenização por dano ...
Martins, Gabriela Caldas
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Direito autoral - Utilização - Indenização [PDF]

, 1998
- Direitos autorais. Utilização, não autorizada, de trabalho científico, na divulgação do produto. Indenização. Arbitramento.- O ressarcimento devido ao autor deverá superar o que seria normalmente cobrado pela publicação consentida.
Bolivar Junior, Washington
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Em tese cabe indenização [PDF]

, 2002
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda as conseqüências jurídicas que podem decorrer da epidemia de dengue. Comenta a possível indenização por danos se houver omissão do Poder Público como sendo dolosa.
Delgado, José Augusto
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A DISTINÇÃO ENTRE DANO MORAL, DANO SOCIAL E PUNITIVE DAMAGES A PARTIR DO CONCEITO DE DANO-EVENTO E DANO-PREJUÍZO: O INÍCIO DA DISCUSSÃO

Revista Acadêmica, 2015
A análise do dano na responsabilidade civil sugere o estudo em dois momentos. O primeiro ocorre na verificação dos pressupostos da responsabilidade civil. O segundo acontece na fixação da indenização.
Silvano José Gomes Flumignan
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Indenização por abandono afetivo [PDF]

, 2005
Aborda caso em que o genitor, após separação judicial do casal, embora continuasse a prestar regularmente alimentos ao filho, abandonou-o efetivamente, deixando de ter com ele qualquer contato.
Santos, Luiz Felipe Brasil
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Justo valor e sua indenização nos processos judiciais de desapropriação

, 2010
Versa sobre o valor da indenização nas ações de desapropriação.
Santos, Cacilda Lopes dos
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Desapropriação indireta - Justa indenização - Correção monetária

, 1991
- Ofício judicante. Postura do magistrado. Ao examinar a lide, o magistrado deve idealizar a solução mais justa, considerada a respectiva formação humanística.
Fonteles, Cláudio Lemos
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O PARÂMETRO TEMPORAL PARA EFEITOS DE FIXAÇÃO DE VALORDA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EVICÇÃO IMOBILIÁRIA TOTAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O objeto do presente trabalho é a Evicção que, de forma geral, pode ser entendida como a perda de uma coisa em decorrência de uma sentença judicial.
Diego Richard Ronconi
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