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Valor adequado nas ações de indenização por dano moral [PDF]
, 2011 Dano civil e direito constitucional -- O conceito de dignidade como central na fixação da indenização por dano moral -- A fixação do dano moral através de arbitramento judicial -- Alguns parâmetros para a fixação do dano moral através de arbitramento ...
Pacheco, Flavia Lorena +3 more
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A GESTÃO DOS RISCOS OPERACIONAIS E O DUMPING SOCIAL
Cadernos de Estudos Sociais, 2014 As infrações à legislação trabalhista podem caracterizar o dumping social e, desse modo, ensejar a reparação do dano coletivo mediante indenização. Diante do impacto financeiro que pode advir à empresa, o presente estudo possui como objetivo central ...
Susan Emily Iancoski Soeiro, June Alisson Westarb Cruz, Wesley Vieira da Silva
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A evolução da aplicação do direito dos pacientes no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2012 A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para pacientes que participaram de pesquisa clínica, este trabalho reflete sobre a revisão da Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que trata da ...
ELIAS, Alexandre Nemer
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Ação de indenização por acidente de trabalho contra empregador [PDF]
, 2003 Acidente do trabalho -- Obrigação de indenizar -- Objeto de indenização devida a empregado -- Objeto de indenização devida à família de empregado morto -- A competência para julgar ação de empregado -- Competência para julgar ação de familiar de ...
Guedes, Renato de Carvalho
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Justificação e indenização do tempo de serviço : estudo de caso [PDF]
, 1997 Trata-se de parecer.Parecer sobre a justificação e indenização do tempo de serviço de profissional ...
Fernandes, Anníbal
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INDENIZAÇÃO OU FUNDO DE GARANTIA EQUIVALENTE
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Dois Princípios Fundamentais de Direito do Trabalho — 3. A Estabilidade — 4. Colocação do Problema — 5. Tomada de Posição; 5.1. Etimologia e Significado da Palavra "Equivalente" — 6.
Antônio Álvares da Silva
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2016 Este artigo teve por objetivo discutir o dano existencial nas relações trabalhistas í luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Laís Barros Mendes de Morais +1 more
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Indenização por dano moral : parâmetros
, 1996 Aponta os aspectos controversos da indenização por dano moral e seus reflexos nos direitos ...
Rotondaro, Nora Magnólia Costa
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Desapropriação - Justa indenização - Correção monetária [PDF]
, 1993 - Em obediência ao preceito constitucional da justa indenização e diante da realidade inflacionária do País, a atualização do cálculo da indenização se impõe, ainda que dentro do prazo de 1 (um) ano, não significando incidência de correção monetária ...
Luz, Américo
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Inaplicabilidade do regime de precatórios judiciais à indenização por desapropriação
Direito Público, 2019 Um certo conflito de normas parece atormentar os intérpretes que examinam o conteúdo do inciso XXIV do artigo 5º em contraste com o artigo 100, ambos da Constituição Federal de 1988.
Joao Marcelo Rego Magalhaes +1 more
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