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Rumores, 2022 Este artigo avalia a condenação do jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação banqueiro, e sua editora por terem difamado o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). A pesquisa avalia como o processo se encaixa na tradição do STF
Ivan Paganotti +1 more
doaj
, 2011 Indeferimento de pedido de indenização de férias constante do processo STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2016 Este artigo teve por objetivo discutir o dano existencial nas relações trabalhistas í luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Laís Barros Mendes de Morais +1 more
doaj
Indenização no processo expropriatório [PDF]
, 2003 Esclarece sobre o processo de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. Analisa mais especificamente a questão do pagamento de indenização como: juros moratórios e compensatórios, honorários advocatícios e modo de ...
Tourinho Neto, Fernando da Costa
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INDENIZAÇÃO OU FUNDO DE GARANTIA EQUIVALENTE
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Dois Princípios Fundamentais de Direito do Trabalho — 3. A Estabilidade — 4. Colocação do Problema — 5. Tomada de Posição; 5.1. Etimologia e Significado da Palavra "Equivalente" — 6.
Antônio Álvares da Silva
doaj +4 more sources
Inaplicabilidade do regime de precatórios judiciais à indenização por desapropriação
Direito Público, 2019 Um certo conflito de normas parece atormentar os intérpretes que examinam o conteúdo do inciso XXIV do artigo 5º em contraste com o artigo 100, ambos da Constituição Federal de 1988.
Joao Marcelo Rego Magalhaes +1 more
doaj
, 2007 Despacho de indenização de transporte referente ao processo STJ 2399 ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Valor adequado nas ações de indenização por dano moral [PDF]
, 2011 Dano civil e direito constitucional -- O conceito de dignidade como central na fixação da indenização por dano moral -- A fixação do dano moral através de arbitramento judicial -- Alguns parâmetros para a fixação do dano moral através de arbitramento ...
Pacheco, Flavia Lorena +3 more
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Contrato administrativo - Equilíbrio financeiro - Indenização
, 1989 - Anulação do termo aditivo em virtude de coação irresistfvel.Direito à indenização em virtude de quebra do equilfbrio financeirode contrato ...
Mello, Celso Antônio Bandeira de
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Civilistica.com, 2017 O artigo trata especificamente da casuística do “choque nervoso” (Schockschaden) no direito civil alemão. A questão relaciona-se, mas não se confunde, com o problema do dano reflexo. O Código Civil alemão (BGB) não prevê uma indenização por dano moral em
Guilherme Henrique Lima Reinig +1 more
doaj