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Ação de indenização por serviços domésticos

, 1994
Discorre sobre a ação de indenização por serviços domésticos. Aborda Jurisprudência relacionada ao concubinato, que trata da possibilidade de indenização, impossibilidade de indenização, intransmissível o direito de indenização e da competência da ação ...
Brum, Jander Maurício
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As estratégias argumentativas na ação de indenização por danos morais: o estudo de uma petição inicial

Linha D'Água, 2016
Pautando na Teoria Semiolinguística, pretendeu-se a investigar o discurso desenvolvido em uma petição inicial que envolve ação de indenização por danos morais na relação de consumo, verificando como os recursos das dimensões do logos e do pathos foram ...
Ariana de Carvalho, Mônica Santos de Souza Melo   +1 more
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Indenização no processo expropriatório [PDF]

, 2003
Esclarece sobre o processo de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. Analisa mais especificamente a questão do pagamento de indenização como: juros moratórios e compensatórios, honorários advocatícios e modo de ...
Tourinho Neto, Fernando da Costa
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Indenização de férias

, 2011
Indeferimento de pedido de indenização de férias constante do processo STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Desapropriação indireta: possibilidades e limitações de defesa da propriedade [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a prática da desapropriação indireta fere os ditames constitucionais, além de ser prejudicial tanto ao ...
Formanski, Guilherme Crepaldi
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A desconsideração da boa-fé no seguro de vida segundo o STJ

Revista de Doutrina Jurídica, 2017
O Superior Tribunal de Justiça, após décadas de entendimento jurisprudencial sedimentado, inclusive por meio de súmula do próprio Tribunal e do Supremo Tribunal Federal, alterou seu entendimento e passou a aplicar a literalidade do artigo 798 do Código ...
Gilberto Vaciles Bilacchi Junior
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Indenização de transporte

, 2007
Despacho de indenização de transporte referente ao processo STJ 2399 ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Da não-tributação das verbas decorrentes de indenizações trabalhistas

Revista do Direito Público, 2008
Embora a Constituição ou as leis infraconstitucionais que tratam sobre o Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas não façam previsão da incidência do tributo sobre os valores decorrentes de verbas indenizatórias de natureza trabalhista, o Dec. nº 3000/99,
Flávia K. Miyasato
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A PROTEÇÃO DOS DOCUMENTOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO DE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE CONCORRÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA

Revista de Defesa da Concorrência, 2013
Os programas de leniência têm sido os responsáveis pelo dinamismo no combate e punição dos cartéis. As ações de indenização das regras da concorrência são corolário do efeito útil da proibição da violação das regras de concorrência, permitindo que ...
Mariana Conceição Tavares
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DUMPING SOCIAL, O DESRESPEITO AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE OFÍCIO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017
O trabalho aborda a figura do Dumping Social nas relações de trabalho. Analisa a possibilidade de aplicação de indenização de ofício pelo juiz ao verificar a prática irregular da empresa.
Lourival José Oliveira, Giovanna Assef Pastori   +1 more
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