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Danos morais, utopia à parte. Prefácio à obra “Como quantificar o dano moral: um aprofundamento do método bifásico”, de Marcelo Mattos Fernandes (Ed. Foco, 2026)

Civilistica.com
A obra representa um marco decisivo no processo de revitalização da doutrina brasileira da responsabilidade civil como instância crítica e restauradora da coerência do sistema. Muito longe de “mais um” estudo sobre dano moral, trata-se do estudo adequado
Eduardo Nunes de Souza
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O abandono afetivo na jurisprudência

Revista de Doutrina Jurídica, 2018
Acerca do tema “abandono afetivo”, pode-se dizer que a jurisprudência espelha as conclusões da doutrina? Ao ser mencionado que existe direito à obtenção de indenização por abandono afetivo, tal se vê na prática?
Fabrício Ramos Ferreira, Aliny Modesto Moura Vieira   +1 more
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LUCRO DA INTERVENÇÃO: A (IN)ADEQUAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA

Vertentes do Direito, 2022
O lucro da intervenção é o obtido sem autorização por meio de interferência nos direitos de uma pessoa. Ele se caracteriza, em regra, por gerar elevados ganhos patrimoniais para o interventor. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é investigar
Genivaldo Vieira Cares Júnior, Thais Dalla Corte   +1 more
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A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88

Civilistica.com, 2019
Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral.
Alexandre Pereira Bonna, Pastora do Socorro Teixeira Leal   +1 more
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Cobertura florística - Desapropriação - Indenização [PDF]

, 1999
- Cabe indenização pela desapropriação de área de cobertura florística.
Bulos, Uadi Lammêgo
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Desapropriação - Justa indenização - Correção monetária [PDF]

, 1993
- Em obediência ao preceito constitucional da justa indenização e diante da realidade inflacionária do País, a atualização do cálculo da indenização se impõe, ainda que dentro do prazo de 1 (um) ano, não significando incidência de correção monetária ...
Luz, Américo
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O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Direito em Debate, 2016
Com o advento da Constituição de 1988, as discussões sobre o dano, inclusive no âmbito moral, ganharam proporções que extrapolaram o debate outrora circunscrito ao direito civil.
Marcos Alfonso Spiess, Alceu Albino Von Der Osten   +1 more
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Estudo de métodos e cálculo de indenização em virtude de instituição de servidão administrativa em área rural [PDF]

, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.A seguir será apresentado um estudo de modelos e critérios de cálculo para definição de valores de indenizações, com o intuito de comparação entre eles ...
Medeiros, Leandro Saraiva
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As estratégias argumentativas na ação de indenização por danos morais: o estudo de uma petição inicial

Linha D'Água, 2016
Pautando na Teoria Semiolinguística, pretendeu-se a investigar o discurso desenvolvido em uma petição inicial que envolve ação de indenização por danos morais na relação de consumo, verificando como os recursos das dimensões do logos e do pathos foram ...
Ariana de Carvalho, Mônica Santos de Souza Melo   +1 more
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A REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS NA FAIXA DE FRONTEIRA: O CONFLITO JUDICIAL DA FAZENDA OCOY

Ideação, 2014
Esse artigo é resultado da pesquisa que está sendo realizada, sobre os fatores que promoveram a desapropriação da fazenda Ocoy em 1971, no mestrado interdisciplinar Sociedade, Cultura e Fronteiras da UNIOESTE, campus de Foz do Iguaçu-PR.
Graciela Maculan, Valdir Gregory
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