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Civilistica.com, 2014 Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem. Publicação não autorizada de foto e nome do autor, que acompanhava a vítima quando de agressão, de que resultou a morte, praticada por "skinheads" por motivação ...
Fabiano Pinto de Magalhães
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Civilistica.comA obra representa um marco decisivo no processo de revitalização da doutrina brasileira da responsabilidade civil como instância crítica e restauradora da coerência do sistema. Muito longe de “mais um” estudo sobre dano moral, trata-se do estudo adequado
Eduardo Nunes de Souza
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O abandono afetivo na jurisprudência
Revista de Doutrina Jurídica, 2018 Acerca do tema “abandono afetivo”, pode-se dizer que a jurisprudência espelha as conclusões da doutrina? Ao ser mencionado que existe direito à obtenção de indenização por abandono afetivo, tal se vê na prática?
Fabrício Ramos Ferreira +1 more
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A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88
Civilistica.com, 2019 Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral.
Alexandre Pereira Bonna +1 more
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INDENIZAÇÃO E EXTENSÃO DO DANO: Redução equitativa da indenização. [PDF]
, 2014 O princípio da reparação integral do dano, pedra angular na responsabilidade civil, encontra respaldo constitucional e foi consagrado de modo expresso no Código Civil, artigo 944, ao estabelecer que a indenização mede-se pela extensão do dano.
Morato Stival, Mariane
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Direito em Debate, 2016 Com o advento da Constituição de 1988, as discussões sobre o dano, inclusive no âmbito moral, ganharam proporções que extrapolaram o debate outrora circunscrito ao direito civil.
Marcos Alfonso Spiess +1 more
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A indenização do dano moral doméstico [PDF]
, 2012 A indenização do dano moral in genero e alguns aspectos gerais do dano moral trabalhista -- A indenização do dano moral pelo assédio ao trabalhador doméstico -- Aspectos relevantes da fixação do valor da ...
Nunes, Fernanda dos Santos
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A REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS NA FAIXA DE FRONTEIRA: O CONFLITO JUDICIAL DA FAZENDA OCOY
Ideação, 2014 Esse artigo é resultado da pesquisa que está sendo realizada, sobre os fatores que promoveram a desapropriação da fazenda Ocoy em 1971, no mestrado interdisciplinar Sociedade, Cultura e Fronteiras da UNIOESTE, campus de Foz do Iguaçu-PR.
Graciela Maculan, Valdir Gregory
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Contrato administrativo - Equilíbrio financeiro - Indenização
, 1989 - Anulação do termo aditivo em virtude de coação irresistfvel.Direito à indenização em virtude de quebra do equilfbrio financeirode contrato ...
Mello, Celso Antônio Bandeira de
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Limites ao princípio da reparação integral no direito brasileiro
Civilistica.com, 2018 O presente artigo tem por objetivo investigar o princípio da reparação integral no ordenamento jurídico brasileiro. Analisa-se sua trajetória, seu fundamento constitucional e natureza principiológica.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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