Results 61 to 70 of about 5,172 (101)
O pedido e a sucumbência nas ações de indenização: questões polêmicas e controvertidas [PDF]
, 2007 Analisa o pedido e a sucumbência nas ações de indenização, mediante uma visão crítica das questões e aspectos controvertidos e polêmicos. De início é analisado o pedido e suas formas, espécies e característica nas ações de indenização.
Dantas, Adriano Mesquita
core
Civilistica.com, 2017 O artigo trata especificamente da casuística do “choque nervoso” (Schockschaden) no direito civil alemão. A questão relaciona-se, mas não se confunde, com o problema do dano reflexo. O Código Civil alemão (BGB) não prevê uma indenização por dano moral em
Guilherme Henrique Lima Reinig +1 more
doaj
Quaderns de Psicología, 2017 A indenização por abandono afetivo caracteriza-se como um processo judicial em que um filho move ação solicitando compensação financeira pelos danos morais decorrentes do abandono de um dos genitores.
Beatriz Pires Coltro +2 more
doaj +1 more source
Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial ...
Guedes, Fernando Grass
core
Há “indústria do dano moral” contra os bancos? Tentativa de resposta por meio de análise jurimétrica
Civilistica.comA responsabilização civil das instituições financeiras por danos materiais e morais decorrentes de práticas na prestação de serviços e concessão de crédito é um dos assuntos de maior litigiosidade no sistema de justiça.
Pedro Augusto Gregorini +2 more
doaj +1 more source
Ação de indenização por acidente de trabalho contra empregador [PDF]
, 2002 Desenvolve o assunto abordando a competência para julgar a ação de indenização por acidente do ...
Guedes, Renato de Carvalho
core
Health hazard allowance for Nursing professionals: A reflective analysis under the principle of human dignity. [PDF]
Rev Lat Am Enfermagem, 2021 Ezaias RC, Marziale MHP, Cardoso JA.
europepmc +1 more source
Civilistica.com, 2018 Neste artigo, sustento que o direito de resposta deveria ter uma posição preferencial sobre o direito à indenização por danos morais nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra, ao menos nos casos onde há uma considerável zona cinzenta ...
Fábio Carvalho Leite
doaj
[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
europepmc +1 more source
Notas sobre o parágrafo único do artigo 944 do Código Civil
Civilistica.com, 2012 O parágrafo único do art. 944 do Código Civil aplica-se ao ressarcimento dos danos morais e materiais, incidindo na hipótese em que restar configurada a culpa levíssima do ofensor e se verificar a ocorrência de danos de enormes proporções à vítima.
Paula Greco Bandeira
doaj