Results 61 to 70 of about 5,077 (98)

A evolução da aplicação do direito dos pacientes no Brasil

Revista de Direito Sanitário, 2012
A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para pacientes que participaram de pesquisa clínica, este trabalho reflete sobre a revisão da Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que trata da ...
ELIAS, Alexandre Nemer
doaj   +1 more source

Há “indústria do dano moral” contra os bancos? Tentativa de resposta por meio de análise jurimétrica

Civilistica.com
A responsabilização civil das instituições financeiras por danos materiais e morais decorrentes de práticas na prestação de serviços e concessão de crédito é um dos assuntos de maior litigiosidade no sistema de justiça.
Pedro Augusto Gregorini, Maria Elisa Cesar Novais, Maria Paula Bertran   +2 more
doaj   +1 more source

Avaliação psicológica em processos judiciais de abandono afetivo: conflitos familiares e as demandas do judiciário

Quaderns de Psicología, 2017
A indenização por abandono afetivo caracteriza-se como um processo judicial em que um filho move ação solicitando compensação financeira pelos danos morais decorrentes do abandono de um dos genitores.
Beatriz Pires Coltro, Andréia Isabel Giacomozzi, Karime Elizabete Bozza Gallotti Peixoto   +2 more
doaj   +1 more source

INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL AO CONSUMIDOR: CRITÉRIOS PARA A QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO

, 2023
A Teoria do Desvio Produtivo defende que o tempo é um bem jurídico, passível de sofrer danos indenizáveis. É utilizada no âmbito do Direito do Consumidor, quando os consumidores são compelidos a desperdiçar seu tempo em razão de problemas de consumo e ...
Gobbo, Edenilza, Bieger Dhein, Cristina
core   +2 more sources

Por uma posição preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra

Civilistica.com, 2018
Neste artigo, sustento que o direito de resposta deveria ter uma posição preferencial sobre o direito à indenização por danos morais nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra, ao menos nos casos onde há uma considerável zona cinzenta ...
Fábio Carvalho Leite
doaj  

Health hazard allowance for Nursing professionals: A reflective analysis under the principle of human dignity. [PDF]

Rev Lat Am Enfermagem, 2021
Ezaias RC, Marziale MHP, Cardoso JA.
europepmc   +1 more source

Notas sobre o parágrafo único do artigo 944 do Código Civil

Civilistica.com, 2012
O parágrafo único do art. 944 do Código Civil aplica-se ao ressarcimento dos danos morais e materiais, incidindo na hipótese em que restar configurada a culpa levíssima do ofensor e se verificar a ocorrência de danos de enormes proporções à vítima.
Paula Greco Bandeira
doaj  

[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
europepmc   +1 more source

Ação de indenização por acidente de trabalho contra empregador [PDF]

, 2003
Acidente do trabalho -- Obrigação de indenizar -- Objeto de indenização devida a empregado -- Objeto de indenização devida à família de empregado morto -- A competência para julgar ação de empregado -- Competência para julgar ação de familiar de ...
Guedes, Renato de Carvalho
core  

Direito autoral - Utilização - Indenização [PDF]

, 1998
- Direitos autorais. Utilização, não autorizada, de trabalho científico, na divulgação do produto. Indenização. Arbitramento.- O ressarcimento devido ao autor deverá superar o que seria normalmente cobrado pela publicação consentida.
Bolivar Junior, Washington
core   +1 more source