[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]ABANDONO AFETIVO: UMA VISÃO PARA ALÉM DA INDENIZAÇÃO
, 2017 O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a jurisprudência em torno da fixação de indenização pecuniária nos casos de abandono afetivo, bem como examinar as medidas alternativas à indenização que possam ser utilizadas pelos magistrados ...
LACERDA, KARLA DANIELE LIMA DE
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Danos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização [PDF]
, 2008 O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade do dano moral na esfera coletiva em sentido lato e a adequação de uma indenização revestida de caráter punitivo, especialmente a essas hipóteses. Na primeira parte, atenta-se para a evolução
Santos, Luís Felipe Freind dos
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A indenização por danos morais em desapropriação
, 2011 Trata da desapropriação de propriedade familiar de valor inestimável devido ao apego do proprietário ao imóvel, bem como da possibilidade de pagamento de indenização por danos morais por ocasião da ...
Harger, Marcelo
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Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho [PDF]
, 2007 Fundamentos constitucionais do dano moral -- Cabimento da indenização por dano moral no acidente do trabalho -- Finalidade da indenização por dano moral -- Prova do dano moral -- Critérios para arbitramento da indenização -- Cumulação do dano moral e ...
Oliveira, Sebastião Geraldo de
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Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos
Acervo, 2011 O artigo apresenta a criação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a promulgação da Lei n. 9140 de 04 de dezembro de1995, que estabeleceu condições para a reparação moral e a indenização financeira a pessoas e familiares atingidos
Vera Rotta
doaj
Knowledge of healthcare professionals about rights of patient's images. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2015 Caires BR +4 more
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Measurement of precarious work in Brazil: translation, adaptation and dimensionality of the Employment Precariousness Scale (EPRES-Br). [PDF]
Cad Saude PublicaSantana VR +3 more
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Critérios para avaliação do dano moral e sua indenização
, 2013 O objeto do presente trabalho consiste na verificação dos critérios utilizados para avaliar o dano moral e arbitrar sua indenização. Dano moral pode ser conceituado como a injusta violação de direitos de personalidade da vítima, geralmente causando ...
Muggiati, Juliano Rui
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Land expropriation, litigation, and reinterpretation of space in the genesis of the zoobotanical park of Museu Paraense Emílio Goeldi, 1895-1941. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosLeal D, Sanjad N.
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