, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Capa, Paulo Renato Nicola
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Penas alternativas: aspectos favoráveis da prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O objeto do presente Trabalho de Conclusão de Curso é a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, como pena alternativa à prisão ...
Mendes, Cheilla Marilda
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Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização [PDF]
, 2007 Trata das reais finalidades da pena que se apresenta na política criminal realizada e legitimada pelo Direito Penal, contextualizando-as com o princípio individualizador da pena que representa a premissa fundamental que esclarece o magistrado criminal o ...
Cordeiro, Alexandre
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Prisão e ressocialização [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO Estudo trata do instituto da prisão, considerada como a mais violenta das penas, e da ressocialização dos presos, esta como a finalidade a ser alcançada com a ...
Vigne, Valmor
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Individualização da pena : a valoração da personalidade do colaborador no acordo de colaboração premiada [PDF]
, 2018 Orientadora: Priscilla Placha SáMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho refere-se ao tema da personalidade do colaborador como circunstância ...
Szymonka, Dirceu, 1995-
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O presente artigo científico tem como objetivo analisar a (in)constitucionalidade da vedação absoluta à visita íntima ao condenado por crime de feminicídio, à luz da inovação legislativa introduzida pela Lei nº 14.994/2024 (Lei Anti-Feminicídio).
Souza da Silva, Silvio Erasmo +1 more
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A pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso na perspectiva dos direitos humanos [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O tema da presente tese é a pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso sob a perspectiva dos direitos ...
Hofmeister, Carlos Freire
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A progressão de regime no sistema prisional do Brasil [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEste trabalho tem por objeto a analise do instituto da progressão de regime na execução das penas privativas de liberdade ...
Graziano Sobrinho, Sergio Francisco Carlos
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Confrontations and wear and tear of academic life: a proposal for an undergraduate course. [PDF]
Rev Esc Enferm USPSantoro R +5 more
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[Health and ecology in the Battle of Larzac, France, 1971-1981: relations between body and territory in the development of an ecological sensibility]. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosSigolo RP, Ferez S.
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