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Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena

, 2009
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise das circunstâncias judiciais descritas no artigo 59 do Código Penal Brasileiro, averiguando o alcance e a extensão que o dispositivo possui dentro do processo de individualização da pena.
Piedade, Antonio Sergio Cordeiro
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Individualização da execução administrativa da pena privativa de liberdade no Estado de Mato Grosso do Sul [PDF]

, 2003
Orientador : Herbert Age JoséMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curso de Especialização em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão PrisionalInclui referênciasA atualidade vem a exigir cada vez maior especialização humana nas ...
Arantes, Pedro Carrilho de
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Sobre a vedação infraconstitucional à aplicação judicial do indulto e da comutação em benefício de condenados pela prática de crimes hediondos e equiparados

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2013
Pelo presente artigo examinam-se as hipóteses de vedação infraconstitucional à aplicação judicial do indulto e da comutação, em benefício de condenados pela prática de crimes hediondos e equiparados.
Arion Escorsin de Godoy, Domingos Barroso da Costa   +1 more
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A compensação das medidas cautelares diversas da prisão na aplicação e na execução da pena [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por tema a compensação das medidas cautelares penais diversas da prisão, instituídas pela Lei n.
Sant'Ana, Raquel Mazzuco
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Sumário

Revista Interdisciplinar de Direito, 2017
• Prefácio - José Rogério Moura de Almeida Filho - P.15 - 16 • Apresentação - Antônio Celso Alves Pereira e Cleyson de Moraes Mello - P.17 - 18 • Palavras da coordenação - Cleyson de Moraes Mello; Antonio D ́Elia Jr.; Fernando de Alvarenga Barbosa
V´ários colaboradores
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Violação ao Princípio da Individualização da Conduta em hipóteses de progressão de regime com pena pecuniária

, 2020
O princípio da individualização da conduta, em linhas gerais, representa uma garantia conferida pelo Estado Democrático de Direito e prevê que a acusação deve se preocupar em realizar uma denúncia de forma a individualizar a conduta de cada um dos ...
Silva, Gabriel Custódio da
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Disciplina carcerária

Boletim IBCCRIM
Trata-se de reflexão teórica acerca dos marcos jurídicos da Disciplina Carcerária, especialmente avaliando déficits de constitucionalidade na Execução Penal.
Taiguara Libano Soares e Souza, Rafael Barcelos Tristão   +1 more
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Update of the Brazilian Guidelines for Valvular Heart Disease - 2020. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2020
Tarasoutchi F, Montera MW, Ramos AIO, Sampaio RO, Sampaio RO, Rosa VEE, Accorsi TAD, Santis A, Fernandes JRC, Pires LJT, Spina GS, Vieira MLC, Lavitola PL, Ávila WS, Paixão MR, Bignoto T, Togna DJD, Mesquita ET, Esteves WAM, Atik F, Colafranceschi AS, Moises VA, Kiyose AT, Pomerantzeff PMA, Lemos PA, Brito Junior FS, Weksler C, Brandão CMA, Poffo R, Simões R, Rassi S, Leães PE, Mourilhe-Rocha R, Pena JLB, Jatene FB, Barbosa MM, Abizaid A, Ribeiro HB, Bacal F, Rochitte CE, Fonseca JHAPD, Ghorayeb SKN, Lopes MACQ, Spina SV, Pignatelli RH, Saraiva JFK.   +45 more
europepmc   +1 more source

Psicopatia na justiça criminal: da culpabilidade à individualização da pena [PDF]

O presente artigo examina a influência da psicopatia na justiça criminal brasileira, com enfoque na culpabilidade e na individualização da pena. A pesquisa investiga a psicopatia sob uma perspectiva jurídica e criminológica, analisando sua conceituação,
Cançado, Raíssa Marques
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Entre números, cálculos e humanidade : o princípio constitucional da individualização da pena e o mito da punição humanizada [PDF]

, 2009
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009.Esta dissertação trata do princípio constitucional da individualização da pena como expressão do mito moderno da punição humanizada. Busca demonstrar que, apesar de se apresentar
Machado, Vinicius da Silva
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