Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 6 de fevereiro de 2019 [PDF]
, 2019 Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema Eletrônico de Informações no Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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A resource management scenario for traditional and scientific management of pink shrimp (Farfantepenaeus paulensis) in the Patos Lagoon estuary (RS), Brazil. [PDF]
J Ethnobiol Ethnomed, 2013 Moura GG, Kalikoski DC, Diegues AC.
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Instrução Normativa STJ n. 8 de 8 de outubro de 2014 [PDF]
, 2014 Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros do Superior Tribunal de ...
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Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 19 de dezembro de 2018 [PDF]
, 2018 Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 4 de 10 de março de 2015.Disciplina o acesso aos arquivos das transcrições, dos registros audiovisuais das sessões de julgamento, das audiências e das mídias digitais recebidas pelo Superior Tribunal de ...
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Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 26 de setembro de 2017 [PDF]
, 2017 Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta o credenciamento de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações ...
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Instrução Normativa n. 3 de 15 de março de 1994
, 1994 Republicado por ter saído com incorreção no originalRevoga a Instrução Normativa n. 3 de 14/10/1992.Determina que em caso de erro na numeração das folhas do processo, a Subsecretaria de Registros e Informações Processuais, ao autuar o feito, ou a ...
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Public social protection policies for people affected by tuberculosis: a documentary analysis. [PDF]
Rev Lat Am EnfermagemFerreira MRL +5 more
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Tributação das apostas esportivas no Brasil e a extrafiscalidade: análise crítica da regulamentação pela Instrução Normativa RFB nº 2.191/2024 [PDF]
A presente pesquisa tem por objetivo a análise dos desafios e dos propósitos respectivos à regulamentação da tributação das apostas esportivas no Brasil, especialmente à luz da Instrução Normativa RFB nº 2.191/2024, e de que forma a implementação e ...
Melo, Julio Rafael Mousinho de
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Comparing Farm Animal Transport Welfare Legislation in Brazil and Germany/EU. [PDF]
Animals (Basel)Timm S +5 more
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Using semi-folded arenas to observe spontaneous emergence of collective trails in whole colonies of termites. [PDF]
Mov EcolHugo H, Couzin ID.
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