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Instrução Normativa n. 4 de 18 de setembro de 2013

, 2013
Altera o artigo 7° e o parágrafo único do artigo 8° da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013.Altera o artigo 7° e o parágrafo único do artigo 8° da Instrução Normativa n.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Instrução Normativa ENFAM n. 3 de 8 de junho de 2016 [PDF]

, 2016
Revoga a Instrução Normativa Enfam n. 8 de 16 de março de 2015.Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Instrução normativa n. 7 de 28 de abril de 2014

, 2014
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 28 de setembro de 2011.Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Instrução Normativa STJ/GP n. 25 de 17 de dezembro de 2019 [PDF]

, 2019
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa STJ/GP n. 7 de 2 de junho de 2017 [PDF]

, 2017
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 2 de 13 de maio de 2011

, 2011
Revoga a Instrução Normativa n. 6 de 17 de dezembro de 2008.Dispõe sobre os procedimentos para lotação e movimentação interna de servidor efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa STJ n. 10 de 19 de dezembro de 2012 [PDF]

, 2012
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 7 de fevereiro de 2007.Regulamenta o Sistema de Informações Estatísticas do Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 27 de junho de 2017 [PDF]

, 2017
Revoga a Instrução Normativa STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Ato n. 1 de 17 de novembro de 1995

, 1995
Altera os arts. 7º e 12 da Instrução Normativa n. 1 de 01.08.1991.Altera os arts. 7º e 12 da Instrução Normativa nº 1, de 01.08.1991, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados de jurisprudência do Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 19 de dezembro de 2018 [PDF]

, 2018
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 16 de agosto de 2018.Altera o anexo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3/2018, que aprova os requisitos para investidura nos cargos e nas funções de confiança do quadro de pessoal do ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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