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RESOLUÇÃO N. 201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38).
Edita a Instrução Normativa nº 38, que regulamenta o procedimento do Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SbDI-1 ...
do Trabalho, Tribunal Superior
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O leite é uma emulsão de glóbulos de gordura, de cor branca, ligeiramente amarelada, odor suave, gosto adocicado e de grande valor nutritivo. Sua normatização foi instituída pelo Governo Federal com o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos ...
Andréia Alves Rosa-Campos +3 more
doaj
Instrução Normativa n. 3 de 3 de abril de 2007 [PDF]
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 02.03.2004Disciplina a aplicação do Sistema de Registro de Preços — SRP no Superior Tribunal de Justiça e dá outras ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Avaliação do tempo de armazenamento sobre parâmetros de qualidade do leite cru refrigerado.
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a presença de microrganismos psicrotróficos e psicrotróficos proteolíticos e o índice de caseinomacropeptídeo (CMP) em amostras de leite cru refrigerado coletadas na região Sudoeste do Estado de Goiás. A pesquisa foi
Priscila Alonso dos Santos +5 more
doaj
Instrução Normativa n. 6 de 4 de dezembro de 2013
Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 3 de abril de 2013, n. 3 de 3 de abril de 2013 e nº 4, de 18 de setembro de 2013.Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Avaliação do tempo de armazenamento sobre parâmetros de qualidade do leite cru refrigerado.
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a presença de microrganismos psicrotróficos e psicrotróficos proteolíticos e o índice de caseinomacropeptídeo (CMP) em amostras de leite cru refrigerado coletadas na região Sudoeste do Estado de Goiás. A pesquisa foi
Priscila Alonso dos Santos +5 more
doaj
Portaria nº 2, de 6 de agosto de 1991
Indefere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, de "Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho", por não preencher os requisitos enumerados na Instrução Normativa nº 1, de 01.08 ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 1 de 2 de março de 2004 [PDF]
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 08 de março de 2000.Disciplina a aplicação do Sistema de Registro de Preços (SRP) no Superior Tribunal de Justiça e dá outras ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 3 de 16 de outubro de 2008 [PDF]
Revoga Instrução Normativa n. 2 de 15.10.2008.Regulamenta a Estatística Informatizada dos Gabinetes e define os critérios para a sua ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 4 de 23 de agosto de 2006
Altera a Instrução Normativa n. 5 de 03.10.2005.Altera a Instrução Normativa n. 5 de 03.10.2005.Altera a Instrução Normativa n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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