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RESOLUÇÃO N. 201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38).

open access: yes, 2016
Edita a Instrução Normativa nº 38, que regulamenta o procedimento do Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SbDI-1 ...
do Trabalho, Tribunal Superior
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AVALIAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA E PESQUISA DE FRAUDES EM LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL TIPO 'C' PRODUZIDO NA REGIÃO DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL

open access: yesRevista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2011
O leite é uma emulsão de glóbulos de gordura, de cor branca, ligeiramente amarelada, odor suave, gosto adocicado e de grande valor nutritivo. Sua normatização foi instituída pelo Governo Federal com o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos ...
Andréia Alves Rosa-Campos   +3 more
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Instrução Normativa n. 3 de 3 de abril de 2007 [PDF]

open access: yes, 2007
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 02.03.2004Disciplina a aplicação do Sistema de Registro de Preços — SRP no Superior Tribunal de Justiça e dá outras ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Avaliação do tempo de armazenamento sobre parâmetros de qualidade do leite cru refrigerado.

open access: yesRevista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2009
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a presença de microrganismos psicrotróficos e psicrotróficos proteolíticos e o índice de caseinomacropeptídeo (CMP) em amostras de leite cru refrigerado coletadas na região Sudoeste do Estado de Goiás. A pesquisa foi
Priscila Alonso dos Santos   +5 more
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Instrução Normativa n. 6 de 4 de dezembro de 2013

open access: yes, 2013
Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 3 de abril de 2013, n. 3 de 3 de abril de 2013 e nº 4, de 18 de setembro de 2013.Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Avaliação do tempo de armazenamento sobre parâmetros de qualidade do leite cru refrigerado.

open access: yesRevista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2013
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a presença de microrganismos psicrotróficos e psicrotróficos proteolíticos e o índice de caseinomacropeptídeo (CMP) em amostras de leite cru refrigerado coletadas na região Sudoeste do Estado de Goiás. A pesquisa foi
Priscila Alonso dos Santos   +5 more
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Portaria nº 2, de 6 de agosto de 1991

open access: yes, 1991
Indefere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, de "Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho", por não preencher os requisitos enumerados na Instrução Normativa nº 1, de 01.08 ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 1 de 2 de março de 2004 [PDF]

open access: yes, 2004
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 08 de março de 2000.Disciplina a aplicação do Sistema de Registro de Preços (SRP) no Superior Tribunal de Justiça e dá outras ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 3 de 16 de outubro de 2008 [PDF]

open access: yes, 2008
Revoga Instrução Normativa n. 2 de 15.10.2008.Regulamenta a Estatística Informatizada dos Gabinetes e define os critérios para a sua ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 4 de 23 de agosto de 2006

open access: yes, 2006
Altera a Instrução Normativa n. 5 de 03.10.2005.Altera a Instrução Normativa n. 5 de 03.10.2005.Altera a Instrução Normativa n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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