Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 26 de junho de 2023 [PDF]
, 2023 Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 9 de dezembro de 2015Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina a utilização do Espaço Cultural ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 3 de fevereiro de 2016 [PDF]
, 2016 Revoga: Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015; Instrução Normativa STJ/GDG n. 25 de 16 de dezembro de 2015 e Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 26 de janeiro de 2016.Prorroga prazo de obrigatoriedade de envio de processos recursais
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. [PDF]
, 2023 Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.5 páginasDireito e ...
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA. [PDF]
, 2019 Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.6 ...
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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[Fast track patent program for COVID-19 in BrazilProceso rápido de concesión de patentes para enfrentar la COVID-19 en Brasil]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Pessôa RF +2 more
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Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 6 de julho de 2017 [PDF]
, 2017 Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 18 de 16 de dezembro de 2016.Altera a Instrução Normativa STJ/GP n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 15 de dezembro de 2015 [PDF]
, 2015 Revoga a Instrução Normativa STJ n. 2 de 11 de fevereiro de 2014.Define normas gerais sobre depreciação e avaliação dos bens tangíveis e amortização dos bens intangíveis no Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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Instrução Normativa do Presidente n. 7
, 2012 Revoga a Instrução Normativa n. 5 de 23 de agosto de 2011.Regulamenta a elaboração de relatórios institucionais e a confecção do processo de contas no Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018 [PDF]
, 2018 Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n.
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